Atualizado em: 19/11/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000067/2024Dispensa009315/202425/10/2024Contratacao de empresa especializada em fornecimento telefonia unificada baseada em IP.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 42.500,00R$ 42.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GD TELECOMUNICACOES LTDA11.285.330/0001-97ServicoTELEFONIAUNIFICADA BASEADO EM SERVIDOR IP (OPEN SOURCE) COM GATWAY, SERVIDOR, APARELHOS, LIGACAO MOVEL E FIXO, LINHAS DIGITAIS, RAMAIS COM INSTALACAO E CONFIGURACAO CONFORME ESPECIFICACOES EM ABAIXO: Aparelho IP, com 06 canais SIP, com teclas avancadas, 02 portas LAN 10/100, QUANTIDADE 01; Aparelhos IP - LAN (PC port): 10/100 Mbps WAN (Internet port): 10/100 Mbps Consumo aproximado: 2,5 W Fonte: Entrada: AC 100 a 240 V/Salda: DC 12 500 mA Tipo do display: 128 x 32 grafico monocromatico Codecs de audio: G711-A, G711-U, G722, G723, G726, G729 e iLBC Historico: 400 entradas (100-orig/100-rec/100-nao atend/100-desv Protocolo SIP 2.0 Suporte a uma conta SIP Viva-voz Tecla para correio de voz1 com sinalizacao po Tecla de si ‘lo mute com sinaliza o or LE Display grafico de 128 X 32 pixels 9| ( ) se P D Tecla para atendimento via headset com sinalizacao por LED Tecla para utilizacao do viva-voz com sinalizacao por LED Tecla menu para acesso as configuracoes basicas do terminal Teclas para ajuste de volume de audio e campainha Tecla flash e rediscar Conector exclusivo para utilizacao de headset 2 portas Ethernet de 10/100Mbps Suporte a VLAN Possibilidade de instalacao em mesa ou parede Sinalizacao de campainha por LED Garantia de qualidade na voz com suporte a QoS, QUANTIDADE 65; Gateway lP com 08 canais FXS, 02 portas LAN 10/100, QUANTIDADE 01; Servidor Equipamento 475,06 Processador: Intel Xeon E3-1220 Velocidade: 3.1GHz Turbo Boost: Ate 3.4 GHz Cache: 8MB Intel Smart Cache TDP: 80W Tecnologia: 32 nm Suporta 1 processador Memoria: instalada 4GB (1X4GB) DDR3 ECC Unbuffered Memoria maxima suportada 16GB 4 slot de memoria ao total Disco Rigido (HD): Disco rigido instalado com capacidade de 250GB Disco maximo suportado de 8TB (4X2TB) 4 baias de discos total Controladora SmartArray B110i SATA (Raid 0 e 1) Permite a instalacao de Placa controladora Adicional para outros modos de RAID Unidade Otica: Unidade gravadora de CDRWI DVDRW Adaptador Grafico: Placa de video integrada Comunicacao: 2 placas de rede Gigabit 10/100/1000MBps Conexao: 8 portas USB Expansao: 4 slots PCI Express (PCI-E) Energia: Fonte de alimentacao fixa de 350W bivolt Gabinete: Formato torre 4U, QUANTIDADE 02; Fornecimento de um 0800 com 25 mil minutos de ligacoes entrantes fixo e movel inclusos, QUANTIDADE 01; Aparelho IP, sem fio com: Interface de transmissao Padroes de telefonia DECT Faixas de frequencia: 1880 ? 1900 MHz (Europa), 1920? 1930 MHz (EUA), 1910 ? 1920 MHz (Brasil), 1786? 1792 MHz (Coreia), 1893 ? 1906 MHz (Japao), 1880? 1895 MHz (Taiwan) Numero de canais: 10 (Europa), 5 (EUA, Brasil e Japao), 3 (Coreia), 8 (Taiwan) Alcance: ate 300 metros ao ar livre e 50 metros em Local fechado Perifericos LCD TFT colorido de 1,8 pol (128x160) 23 teclas, incluindo 2 teclas programaveis, 5 teclas Servico 556 39 Aparelho/comodato 873 10 de navegacao l menu, 4 teclas exclusivas para as funcoes SEND (enviar), POWER/END (ligar/desligar), SPEAKERPHONE (viva-voz), MUTE (silenciar) LED MWI em 3 cores Conector para fones de 3,5 mm Presilha removivel para cinto Porta micro-USB para carga alternativa e operacao sem bateria Protocolo/padroes Compatibilidade HAC com aparelhos auditivos Codecs de voz Codec G.722 para audio em HD e codec G.726 para audio de banda estrei- ta, AEC, AGC, reducao de ruido ambiente Recursos de telefonia Espera, transferencia, encaminhamento, conferencia de tres vias, chamada em espera para transferencia, captacao de chamadas, agenda para download, chamada em espera, registro de chamadas, resposta automatica, discagem com clique, plano de discagem flexivel, musica de espera. Aplicativos Previsao do tempo, Cambio (pendente) Audio em HD Sim, tanto no aparelho quanto no viva-voz Seguranca Autenticacao e criptografia DECT Varios idiomas Alemao, chines, chines simplificado, coreano, dinamarques, estoniano, espanhol, finlandes, frances, hebraico, holandes, hungaro, ingles, japones, noruegues, polones, portugues, romUNIDADE5,0000R$ 8.500,00R$ 42.500,00
000030/2024Inexigibilidade008948/202404/10/2024Contratacao de servicos de Inscricoes para o 63º Seminario sobre a Educacao de Sobral curso e visitacao, ofertado pelo Instituto Conhecer - Como fazer seu municipio Campeao no SAEB , conforme Programacao de 23 a 25 de outubro de 2024 a realizar-se em Sobral CELei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 2.500,00R$ 2.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INSTITUTO CONHECER17.681.574/0001-75ServicoINSCRICAOInscricao no Curso Como fazer seu municipio Campeao no SAEBUNIDADE1,0000R$ 2.500,00R$ 2.500,00
000066/2024Dispensa008848/202403/10/2024Contratacao de empresa especializada para seguro automotivo, pelo periodo de 12 (doze) meses, com cobertura basica, para tres veiculos pertencentes a frota institucional da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, inciso IIConcluidaR$ 14.334,27R$ 14.334,27
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BANESTES SEGUROS SA27.053.230/0001-75ServicoSEGURO AUTOMOTIVOVEICULO 003408-8 KA 1.0 SE/SE PLUS TIVCT FLEX 5P FABRICACAO MODELO 2018/2018 CHASSI 9BFZH55L7J8138420 PLACA PPW4307UNIDADE1,0000R$ 3.018,72R$ 3.018,72
YELUM SEGUROS S.A61.550.141/0112-98ServicoSEGURO AUTOMOTIVOVEICULO 011222 4 C3 LIVE 1.0 FLEX 6V 5P MEC FABRICACAO MODELO 2024/2025 OKM CHASSI 935CEFC2CSB516757 PLACA SGB9E17UNIDADE1,0000R$ 4.371,07R$ 4.371,07
YELUM SEGUROS S.A61.550.141/0112-98ServicoSEGURO AUTOMOTIVOVEICULO 011234 8 C3 AIRCROSS7 FEEL 1.0 FLEX TB.200 AUT. FABRICACAO MODELO 2024/2025 OKM CHASSI 935CNFC51SB516817 PLACA SGB9E32UNIDADE1,0000R$ 6.944,48R$ 6.944,48
000065/2024Dispensa004421/202427/09/2024Contratacao de firma especializada em recarga e manutencao de extintores de incendio.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, inciso IIConcluidaR$ 26.430,00R$ 26.430,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOde extintores CO2 04kgUNIDADE1,0000R$ 130,00R$ 130,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOde extintores PQS 08kgUNIDADE2,0000R$ 85,00R$ 170,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOde extintores PQS 12kgUNIDADE4,0000R$ 95,00R$ 380,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOde extintores ABC 04kgUNIDADE8,0000R$ 80,00R$ 640,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOdeextintores PQS 4kgUNIDADE19,0000R$ 75,00R$ 1.425,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOde extintores ABC 06kgUNIDADE18,0000R$ 85,00R$ 1.530,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOde extintores CO2 06kgUNIDADE17,0000R$ 145,00R$ 2.465,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoPlacaFotoluminescente sinalizadoraUNIDADE240,0000R$ 25,00R$ 6.000,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOde extintor PQS 6kgUNIDADE83,0000R$ 80,00R$ 6.640,00
DM INSPECAO E REPARACAO DE EXTINTORES LTDA - ME23.921.647/0001-51ServicoMANUTENCAOde extintores AP 10ltsUNIDADE94,0000R$ 75,00R$ 7.050,00
000064/2024Dispensa008780/202426/09/2024Aquisicao de 2000 (duas mil), sacolas plastica tipo camiseta, medindo 60x80x0,7 para comportar 5 quilos, na cor branca ou verde, para atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, para comportar os alimentos ofertados aos usuarios acompanhados pelo CRAS (Centro de Referencia de Assistencia Social), atraves do CDA (Compra Direta de Alimentos ), ofertado pelo Governo do Estado do Espirito Santo e do PAA (Programa de Aquisicao de Alimentos), ofertado pelo Governo Federal.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, inciso IIConcluidaR$ 2.900,00R$ 2.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AMORIM EMBALAGENS & IMPRESSOS LTDA19.390.610/0001-77MaterialSACOLA PLASTICAtipo camiseta, medindo 60x80x0,7 para comportar 5 quilos, na cor branca ou verde.UNIDADE2000,0000R$ 1,45R$ 2.900,00
000062/2024Dispensa002075/202425/09/2024Contratacao de empresa para o fornecimento de mao de obra especializada em Medicina Veterinaria para atendimentos de esterilizacao cirurgica em caes e gatos, incluindo exames, fornecimento de medicamentos e microchipagem, inerentes ao programa estadual de bem estar animal-pet vida, e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do municipio de Alfredo Chaves/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, inciso IIConcluidaR$ 46.797,00R$ 46.797,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSULTORIO VETERINARIO CAO DE PASTOREIO LTDA32.096.519/0001-01ServicoSERVICOCOLAR POS-CIRURGICO.UNIDADE10,0000R$ 17,90R$ 179,00
EQUUSMED CLINICA DE ESPECIALIDADES EM EQUINOS LTDA14.677.078/0002-30ServicoHEMOGRAMA E CASTRACAOEM CANINO MACHO COM ATE 10 KG COM KIT DE MEDICACAO POS-OPERATORIA PARA 5 DIAS ANTIBIOTICO ANTI-INFLAMATORIO E ANALGESICO COM FIO DE SUTURA ABSORVIVEL.UNIDADE1,0000R$ 520,00R$ 520,00
EQUUSMED CLINICA DE ESPECIALIDADES EM EQUINOS LTDA14.677.078/0002-30ServicoHEMOGRAMA E CASTRACAOEM CANINO MACHO DE 11 KG A 20 KG COM KIT DE MEDICACOES POS-OPERATORIA PARA 5 DIAS ANTIBIOTICO ANTI-INFLAMATORIO E ANALGESICO COM FIO DE SUTURA ABSORVIVELUNIDADE1,0000R$ 610,00R$ 610,00
CONSULTORIO VETERINARIO CAO DE PASTOREIO LTDA32.096.519/0001-01ServicoULTRASSONOGRAFIAABDOMINALUNIDADE7,0000R$ 195,00R$ 1.365,00
CONSULTORIO VETERINARIO CAO DE PASTOREIO LTDA32.096.519/0001-01ServicoRADIOGRAFIASIMPLES EM ATE DUAS POSICOESUNIDADE5,0000R$ 275,00R$ 1.375,00
CONSULTORIO VETERINARIO CAO DE PASTOREIO LTDA32.096.519/0001-01ServicoVACINAV4 PARA FELINOS MEDICAMENTO E APLICACAOUNIDADE30,0000R$ 59,50R$ 1.785,00
CONSULTORIO VETERINARIO CAO DE PASTOREIO LTDA32.096.519/0001-01ServicoANTIPARASITARIOCONTRA PULGAS E CARRAPATOSUNIDADE32,0000R$ 59,00R$ 1.888,00
CONSULTORIO VETERINARIO CAO DE PASTOREIO LTDA32.096.519/0001-01ServicoSERVICOROUPA POS-CIRURGICAUNIDADE40,0000R$ 59,50R$ 2.380,00
CONSULTORIO VETERINARIO CAO DE PASTOREIO LTDA32.096.519/0001-01ServicoVACINAV8 PARA CANINOS MEDICAMENTO E APLICACAOUNIDADE60,0000R$ 59,50R$ 3.570,00
CONSULTORIO VETERINARIO CAO DE PASTOREIO LTDA32.096.519/0001-01ServicoMICROCHIPAGEMNFC DE CANINOS E FELINOS (MATERIAL/MEDICAMENTO E APLICACAO)UNIDADE150,0000R$ 49,50R$ 7.425,00
000061/2024Dispensa005668/202423/09/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO: PO DE CAFE E ACUCAR CRISTALLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, inciso IIConcluidaR$ 48.567,60R$ 48.567,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES LTDA31.707.409/0002-57MaterialACUCARAcucar cristal, branco de 1º qualidade, acondicionado em embalagem plastica de 5 Kg (cinco quilos), com todas as informacoes pertinentes ao produto, previsto na legislacao vigente, constando data de fabricacao e validade nos pacotes individuais, fardos com 06 pacotes de 05 kg. Referencia: Paineiras ou superior.FARDO64,0000R$ 113,40R$ 7.257,60
COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES LTDA31.707.409/0002-57MaterialCAFE EM POCafe torrado e moido, com prolongado sabor e rendimento, gosto predominante cafe arabica, 100 embalado para preservar o sabor, sendo a primeira embalagem em pacote de papelao e a segunda em embalagem a vacuo laminada, torracao escura, sem gluten e sem gordura saturada, com selo de pureza ABIC, fardos com 10 pacotes de 500 Gramas. Referencia: grao da roca, Campeao, Fort 03 Coracoes ou superior.FARDO255,0000R$ 162,00R$ 41.310,00
000057/2024Dispensa008642/202419/09/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO NA LOCACAO DE PULA PULA, ESCALADOR, ESCORREGADOR INFLAVEL, FUTEBOL DE SABAO E PISCINA DE BOLINHAS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, inciso IIConcluidaR$ 6.380,00R$ 6.380,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
S. DA C. D. SHUNCK DO NASCIMENTO11.440.324/0001-67ServicoLOCACAODe cama elastica Pula-Pula.UNIDADE2,0000R$ 380,00R$ 760,00
S. DA C. D. SHUNCK DO NASCIMENTO11.440.324/0001-67ServicoLOCACAOde Piscina de Bolinhas.UNIDADE2,0000R$ 380,00R$ 760,00
S. DA C. D. SHUNCK DO NASCIMENTO11.440.324/0001-67ServicoLOCACAOEscorregador Inflavel.UNIDADE2,0000R$ 590,00R$ 1.180,00
S. DA C. D. SHUNCK DO NASCIMENTO11.440.324/0001-67ServicoLOCACAODe brinquedo Escalador.UNIDADE2,0000R$ 850,00R$ 1.700,00
S. DA C. D. SHUNCK DO NASCIMENTO11.440.324/0001-67ServicoLOCACAOde campo de Futebol de Sabao.UNIDADE2,0000R$ 990,00R$ 1.980,00
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