Portal da Transparência de Alfredo Chaves

Conselho Municipal de Cultura (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Cultura (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	14/05/2025	2025	Não se Aplica	Decreto n.º 2224-N-2025 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Executiva da 50ª Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves e dá outras providências.	Decreto n.º 2224-N-2025 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Executiva da 50ª Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves e dá outras providências..pdf	2.2 MB
Não se Aplica	14/05/2025	2025	Não se Aplica	Decreto n.º 2223-N-2025 - Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.	Decreto n.º 2223-N-2025 - Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais..pdf	1.22 MB
Não se Aplica	15/04/2025	2025	Não se Aplica	Decreto nº 2214-N-2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo.	Decreto nº 2214-N-2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo..pdf	2.26 MB
Não se Aplica	19/10/2023	2021	Não se Aplica	Decreto nº 1560-N-2021 - Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais	Decreto nº 1560-N-2021 - Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.pdf	0,51MB
Mensal	08/09/2022	2022	Setembro	Lei Ordinaria 178-2007- Conselho Municipal de Cultura.pdf	Lei Ordinaria 178-2007- Conselho Municipal de Cultura.pdf	0,06MB