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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Atualizado em: 19/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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01 2930311234
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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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44 272829303112
45 3456789
46 10111213141516
47 17181920212223
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Concedente: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
  27/09/2024ASSOCIACAO CASA LAR- ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAI05.735.798/0001-33Repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202471090005, mediante Sistema de Gestao de Transferencias Voluntarias - SIGTV, a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a estruturacao da rede de servicos socioassistencial para incrementar de maneira temporaria as transferencias regulares para fins de custeio (Grupo de Natureza de Despesa GND 3), em especial o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, destacando-se, contudo, que e vedada a realizacao de obras em quaisquer das modalidades ou pequenos reparos.27/09/202401/08/2025R$ 100.000,00R$ 0,00
  05/09/2024ASSOCIACAO CASA LAR- ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAI05.735.798/0001-331.1 O presente Termo de Fomento, decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Publico, tem por objeto o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, conforme Plano de Trabalho anexo a este Contrato, o qual e parte integrante e indissociavel05/09/202431/12/2024R$ 100.000,00R$ 0,00
  02/08/2024MEPES - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESP.S27.097.229/0001-42Tem por objeto ofertar servicos de educacao profissional tecnica - nivel medio, na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados; e ofertar servicos de Educacao basica - Objeto relativo a educacao de ensino fundamental II (6º ao 9º ano) na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados02/08/202431/12/2024R$ 200.000,00R$ 0,00
  12/07/2024JONAS MUNALDI PRODUCOES LTDA32.112.019/0001-16O presente Termo de Colaboracao tem por objeto a realizacao da 49ª FESTA DA BANANA E DO LEITE DE ALFREDO CHAVES/ES, pelo periodo de 25 a 28 de julho de 2024.12/07/202431/08/2024R$ 784.000,00R$ 784.000,00
  08/05/2024ASSOCIACAO CASA LAR- ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAI05.735.798/0001-331.1 O presente Termo de Fomento, decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Publico, tem por objeto o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, conforme Plano de Trabalho anexo a este Contrato, o qual e parte integrante e indissociavel.08/05/202431/12/2024R$ 225.000,00R$ 0,00
  30/04/2024ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93objeto a formalizacao de parceria, melhoria da oferta turistica, fortalecimento da governanca do destino, fortalecimento da promocao e comercializacao conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Processo Administrativo.30/04/202415/12/2024R$ 60.000,00R$ 0,00
         Total R$ 1.469.000,00 Total R$ 784.000,00
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