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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Atualizado em: 16/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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Concedente: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
  12/06/2025MEPES - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESP.S27.097.229/0001-42O presente Termo de Fomento tem por objeto ofertar servicos de educacao profissional tecnica - nivel medio, na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados; e ofertar servicos de Educacao basica - Objeto relativo a educacao de ensino fundamental II (6º ao 9º ano) na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados.12/06/202531/12/2025R$ 210.000,00R$ 0,00
  11/06/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93Objeto a formalizacao de parceria, conforme detalhado no Plano de Trabalho, referente a contribuicao anual para o projeto de Desenvolvimento Turistico do Municipio de Alfredo Chaves - Integrado ao Programa de Regionalizacao .11/06/202531/03/2026R$ 118.250,00R$ 0,00
  11/06/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93Objeto a formalizacao de parceria, conforme detalhado no Plano de Trabalho, referente a contribuicao anual para o projeto de Desenvolvimento Turistico do Municipio de Alfredo Chaves - Integrado ao Programa de Regionalizacao .11/06/202510/12/2025R$ 115.000,00R$ 0,00
  30/05/2025ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAVALOS MANGALARGA DO ES07.810.630/0001-70O presente Termo de Fomento, decorrente de Dispensa de Chamamento Publico, tem por objeto a formalizacao de parceria, conforme detalhado no Plano de Trabalho.30/05/202529/07/2025R$ 17.000,00R$ 0,00
  30/05/2025ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64Objeto a formalizacao de cooperacao tecnica e financeira para a realizacao de acolhimento no Servico de Acolhimento Residencial para jovens e adultos com deficiencia na modalidade de Residencia Inclusiva, oriundos do Municipio de Alfredo Chaves/ES, com o acolhimento integral (24 horas) de 01 (um) adulto, do sexo masculino, que nao dispoe de condicoes de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.30/05/202530/04/2026R$ 60.480,00R$ 0,00
  30/05/2025ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64Objeto a formalizacao de cooperacao tecnica e financeira para a realizacao de acolhimento no Servico de Acolhimento Residencial para jovens e adultos com deficiencia na modalidade de Residencia Inclusiva, oriundos do Municipio de Alfredo Chaves/ES, com o acolhimento integral (24 horas) de 01 (um) adulto, do sexo masculino, que nao dispoe de condicoes de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.30/05/202530/04/2026R$ 120.000,00R$ 0,00
  21/05/2025ASSOCIACAO CASA LAR- ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAI05.735.798/0001-331.1 O presente Termo de Fomento, decorrente de dispensa de Chamamento Publico, tem por objeto o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, conforme Plano de Trabalho anexo a este Contrato, o qual e parte integrante e indissociavel.21/05/202530/04/2026R$ 225.000,00R$ 0,00
  16/04/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ES36.039.741/0001-23Repasse de recursos atraves da Lei Municipal 590/2016 a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a estruturacao da rede de servicos socio assistencial aos assistidos do municipio de Alfredo Chaves/ES, atraves do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para jovens, adultos e idosos portadores de necessidades especiais, para custeio das despesas e na manutencao tecnica da instituicao16/04/202531/12/2025R$ 77.128,00R$ 0,00
         Total R$ 942.858,00 Total R$ 0,00
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