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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Atualizado em: 05/12/2025 08:34:19

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
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Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  08/10/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ES36.039.741/0001-23Repasse de um seguro garantia, depositado em conta especifica do Municipio na data de 07/07/2020, no valor de R$ 104.452,00, que apos rendimentos totaliza R$ 155.165,39.08/10/202506/04/2026R$ 155.165,39R$ 0,00
  08/10/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ES36.039.741/0001-23Repasse de um seguro garantia, depositado em conta especifica do Municipio na data de 07/07/2020, no valor de R$ 104.452,00, que apos rendimentos totaliza R$ 155.165,39.08/10/202506/04/2026R$ 155.165,39R$ 0,00
  08/10/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ES36.039.741/0001-23Repasse de um seguro garantia, depositado em conta especifica do Municipio na data de 07/07/2020, no valor de R$ 104.452,00, que apos rendimentos totaliza R$ 155.165,39.08/10/202506/04/2026R$ 155.165,39R$ 0,00
  29/08/2025CONDESUL - CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SA13.461.204/0001-71Ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO.29/08/202531/12/2025R$ 60.000,00R$ 0,00
  29/08/2025CONDESUL - CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SA13.461.204/0001-71Ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO.29/08/202531/12/2025R$ 60.000,00R$ 0,00
  29/08/2025CONDESUL - CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SA13.461.204/0001-71Ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO.29/08/202531/12/2025R$ 60.000,00R$ 0,00
  12/06/2025MEPES - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESP.S27.097.229/0001-42O presente Termo de Fomento tem por objeto ofertar servicos de educacao profissional tecnica - nivel medio, na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados; e ofertar servicos de Educacao basica - Objeto relativo a educacao de ensino fundamental II (6º ao 9º ano) na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados.12/06/202531/12/2025R$ 210.000,00R$ 0,00
  12/06/2025MEPES - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESP.S27.097.229/0001-42O presente Termo de Fomento tem por objeto ofertar servicos de educacao profissional tecnica - nivel medio, na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados; e ofertar servicos de Educacao basica - Objeto relativo a educacao de ensino fundamental II (6º ao 9º ano) na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados.12/06/202531/12/2025R$ 210.000,00R$ 0,00
  12/06/2025MEPES - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESP.S27.097.229/0001-42O presente Termo de Fomento tem por objeto ofertar servicos de educacao profissional tecnica - nivel medio, na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados; e ofertar servicos de Educacao basica - Objeto relativo a educacao de ensino fundamental II (6º ao 9º ano) na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados.12/06/202531/12/2025R$ 210.000,00R$ 0,00
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