Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica01/09/20252025Não se AplicaCONTRATO DE RATEIO Nº 010-2025-ADM - CONDESULCONTRATO DE RATEIO Nº 010-2025-ADM - CONDESUL - LGPD.pdf346.88 KB
Não se Aplica05/08/20252025Não se AplicaTermo de Adesão à nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional.Termo de Adesão à nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional..pdf2.42 MB
Não se Aplica17/07/20252025Não se AplicaTermo de reconhecimento de dívida-Processo Administrativo nº 8191.2025-Celebrado nos termos do art. 149 da Lei Federal nº 14.1332021 e da Instrução Normativa Conjunta nº 0012024‑CGMFinançaTermo de reconhecimento de dívida-Processo Administrativo nº 8191.2025-Celebrado nos termos do art. 149 da Lei Federal nº 14.1332021 e da Instrução Normativa Conjunta nº 0012024‑CGMFinança.pdf3.37 MB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 008-2025-ADM - MEPESTERMO DE FOMENTO Nº 008-2025 - MEPES.pdf496.58 KB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 007-2025-ADM - MONTANHAS CAPIXABASTERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 007-2025 - MONTANHAS CAPIXABAS.pdf1.47 MB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 006-2025-ADM - MONTANHAS CAPIXABASTERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 006-2025 - MONTANHAS CAPIXABAS.pdf434.37 KB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO N° 005-2025-ADM - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS MANGALARGA MARCHADORES DO ESTERMO DE FOMENTO N° 005-2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS MANGALARGA MARCHADORES DO ES.pdf5.63 MB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORACAO N° 004-2025-ADM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVERTERMO DE COLABORACAO N° 004-2025.pdf4.5 MB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORACAO N° 003-2025-ADM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVERTERMO DE COLABORACAO N° 003-2025.pdf4.47 MB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO Nº 002-2025 - ASSOCIAÇÃO CASA LAR ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAITERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO Nº 002-2025 - ASSOCIAÇÃO CASA LAR ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAI - LGPD.pdf384.24 KB
Não se Aplica22/04/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 001-2025-ADM - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ESTERMO DE FOMENTO Nº 001-2025-ADM - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ES.pdf5.39 MB
Não se Aplica31/03/20252025Não se AplicaTermo de Adesão ao ConvênioTermo de Adesão ao Convênio.pdf425.93 KB
Não se Aplica18/02/20252025Não se AplicaTermo de Adesão ao Convênio de CooperaçãoTermo de Adesão ao Convênio de Cooperação.pdf2.24 MB
Não se Aplica29/05/20242024Não se Aplica2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004-2023-ADM - ABRIGO INSTITUCIONAL OTAVIO AMERICO DE ALMEIDA2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004-2023-ADM - ABRIGO INSTITUCIONAL OTAVIO AMERICO DE ALMEIDA.pdf1,38MB
Não se Aplica01/04/20242024Não se AplicaTermo/Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Municipio de Alfredo Chaves e o IDAF.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IDAF.pdf0,43MB
Não se Aplica11/03/20242024Não se AplicaTermo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Municipio de Alfredo Chaves e Incaper.Termo_Convênio_de_Cooperação_Técnica_Alfredo_Chaves incaper.pdf0,19MB
Não se Aplica27/10/20232023Não se AplicaConvênio Correios - IbitiruíConvênio Correios - Ibitiruí.pdf0,27MB
Não se Aplica27/10/20232023Não se AplicaConvênio Correios - MatildeConvênio Correios - Matilde.pdf0,27MB
Não se Aplica27/10/20232023Não se AplicaConvênio Correios - Ribeirão do CristoConvênio Correios - Ribeirão do Cristo.pdf0,27MB
Não se Aplica27/10/20232023Não se AplicaConvênio Correios - Sagrada FamíliaConvênio Correios - Sagrada Família.pdf0,27MB
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