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| Não se Aplica | 01/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO Nº 010-2025-ADM - CONDESUL | CONTRATO DE RATEIO Nº 010-2025-ADM - CONDESUL - LGPD.pdf | 346.88 KB |
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| Não se Aplica | 17/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de reconhecimento de dívida-Processo Administrativo nº 8191.2025-Celebrado nos termos do art. 149 da Lei Federal nº 14.1332021 e da Instrução Normativa Conjunta nº 0012024‑CGMFinança | Termo de reconhecimento de dívida-Processo Administrativo nº 8191.2025-Celebrado nos termos do art. 149 da Lei Federal nº 14.1332021 e da Instrução Normativa Conjunta nº 0012024‑CGMFinança.pdf | 3.37 MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 008-2025-ADM - MEPES | TERMO DE FOMENTO Nº 008-2025 - MEPES.pdf | 496.58 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 007-2025-ADM - MONTANHAS CAPIXABAS | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 007-2025 - MONTANHAS CAPIXABAS.pdf | 1.47 MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 006-2025-ADM - MONTANHAS CAPIXABAS | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 006-2025 - MONTANHAS CAPIXABAS.pdf | 434.37 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO N° 005-2025-ADM - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS MANGALARGA MARCHADORES DO ES | TERMO DE FOMENTO N° 005-2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS MANGALARGA MARCHADORES DO ES.pdf | 5.63 MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORACAO N° 004-2025-ADM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER | TERMO DE COLABORACAO N° 004-2025.pdf | 4.5 MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORACAO N° 003-2025-ADM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER | TERMO DE COLABORACAO N° 003-2025.pdf | 4.47 MB |
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| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO Nº 002-2025 - ASSOCIAÇÃO CASA LAR ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAI | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO Nº 002-2025 - ASSOCIAÇÃO CASA LAR ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAI - LGPD.pdf | 384.24 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Adesão ao Convênio | Termo de Adesão ao Convênio.pdf | 425.93 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004-2023-ADM - ABRIGO INSTITUCIONAL OTAVIO AMERICO DE ALMEIDA | 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004-2023-ADM - ABRIGO INSTITUCIONAL OTAVIO AMERICO DE ALMEIDA.pdf | 1,38MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo/Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Municipio de Alfredo Chaves e o IDAF. | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IDAF.pdf | 0,43MB |
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| Não se Aplica | 11/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Municipio de Alfredo Chaves e Incaper. | Termo_Convênio_de_Cooperação_Técnica_Alfredo_Chaves incaper.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 27/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Convênio Correios - Ibitiruí | Convênio Correios - Ibitiruí.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 27/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Convênio Correios - Matilde | Convênio Correios - Matilde.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 27/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Convênio Correios - Ribeirão do Cristo | Convênio Correios - Ribeirão do Cristo.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 27/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Convênio Correios - Sagrada Família | Convênio Correios - Sagrada Família.pdf | 0,27MB |