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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | Convite da Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Alfredo Chaves, cuja pauta consta: Apreciação do Plano da Primeira Infância-PMPI.
ATA DA REUNIÃO.
O plano passou por aprovação no Conselho Municipal de Assistência Social de Alfredo Chaves. | 13. Ata e lista de presença reunião do Conselho de Assistência Social em que o PMPI foi APROVADO.pdf | 1.67 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | ATA DE Nº 04- REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES. CONVITE REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ | 12. REUNIÃO DO COMITÊ. ATA. CONVITE E LISTA DE PRESENÇA.pdf | 24.2 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | ATA DE Nº 03- REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES. CONVITE REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ. | 11. REUNIÃO DO COMITÊ. ATA. CONVITE E LISTA DE PRESENÇA.pdf | 20.08 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | ATA DE Nº 02- REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES. CONVITE REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ. | 10. REUNIÃO DO COMITÊ. ATA. CONVITE E LISTA DE PRESENÇA.pdf | 37.84 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | ATA DE Nº 01- REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
CONVITE REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ.
| 9. REUNIÃO DO COMITÊ. ATA. CONVITE E LISTA DE PRESENÇA.pdf | 38.74 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Alfredo Chaves.
A elaboração deste Plano foi realizada pelos membros do Comitê Intersetorial para a Primeira Infância do Município de Alfredo Chaves.
| 8. Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Alfredo Chaves PMPI . VERSÃO 2.pdf | 4.55 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Acórdão 00570/2024-8 - Plenário
| 7. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES. Acórdão 005702024-8.pdf | 1.19 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Auditoria Operacional da Primeira Infância. Governança e Aspectos Estruturantes.
Relatório preliminar individualizado. | 2. TRIBUNAL DE CONTAS DO ES. Auditoria Operacional. Relatório preliminar.pdf | 15.55 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 2075-N DE 04 DE JULHO DE 2024
Alteração dos membros. Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial para a Primeira Infância do Município de Alfredo Chaves e dá outras
providências.
| 6. DECRETO Nº 2075-N DE 04 DE JULHO DE 2024. Alteração de membros do Comitê.pdf | 203.81 KB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 2070-N DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
| 5. DECRETO Nº 2070-N DE 04 DE JULHO DE 2024. Composição da Comissão.pdf | 219.18 KB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 2007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial para a Primeira Infância do Município de Alfredo Chaves e dá outras
providências. | 4. DECRETO N 2007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Composição do Comitê.PDF | 199.84 KB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES- VERSÃO 1
Elaborada pelos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Alfredo Chaves. | 3. PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. VERSÃO 1.pdf | 1.97 MB |
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| Mensal | 29/10/2024 | 2024 | Outubro | LEI ORDINÁRIA N° 767 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre Princípios e Diretrizes pela Elaboração e Implementação das Politicas Públicas pela Primeira Infância no Município de Alfredo Chaves e da outras providências.
| 1. LEI ORDINARIA N° 767 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021- Lei da primeira Infancia de Alfredo Chaves.pdf | 1.46 MB |