Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica30/12/20242024 5° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 05.2021 ALUGUEL SOCIAL - ROBERTO DA S. BARBOSA5° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 05.2021 ALUGUEL SOCIAL - ROBERTO DA S. BARBOSA.pdf272.03 KB
Não se Aplica30/12/20242024 6º Termo aditivo - CONTRATO Nº 69-2020 - MANIR VEIGA DA SILVA6º Termo aditivo - CONTRATO Nº 69-2020 - MANIR VEIGA DA SILVA.pdf273.09 KB
Não se Aplica30/12/20242024 Contrato de Gestão 02-2024-ADM- n° DA E&l 80-2024 MAHATMAN GANDHIContrato de Gestão 02-2024-ADM- n° DA E&l 80-2024 MAHATMAN GANDHI.pdf1.64 MB
Não se Aplica30/12/20242024 CONTRATO DE GESTÃO 01.2024 E&L 14.2024 MAHATMA GANDHICONTRATO DE GESTÃO 01.2024 E&L 14.2024 MAHATMA GANDHI.pdf1.58 MB
Não se Aplica30/12/20242024 6°TERMO ADITIVO - CONTRATO 39.2020.ADM ELZA LUCA COPI ALUGUEL SOCIAL6°TERMO ADITIVO - CONTRATO 39.2020.ADM ELZA LUCA COPI ALUGUEL SOCIAL.pdf262.15 KB
Não se Aplica30/12/20242024 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151-2019-ADM - ALUGUEL SOCIAL - MARIA DA PENHA STEINER6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151-2019-ADM - ALUGUEL SOCIAL - MARIA DA PENHA STEINER.pdf0,28MB
Não se Aplica30/12/20242024 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145-2019-ADM - ALUGUEL SOCIAL - EDSON CARLOS FRANCISCO6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145-2019-ADM - ALUGUEL SOCIAL - EDSON CARLOS FRANCISCO.pdf0,28MB
Não se Aplica30/12/20242024 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2020-ADM - ALUGUEL SOCIAL - ANTONIO LOIOLA6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2020-ADM - ALUGUEL SOCIAL - ANTONIO LOIOLA.pdf0,27MB
Não se Aplica30/12/20242024 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2020-ADM - ALUGUEL SOCIAL - ANA MARIA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2020-ADM - ALUGUEL SOCIAL - ANA MARIA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA.pdf0,28MB
Não se Aplica30/12/20242024 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2020-ADM - ALUGUEL SOCIAL - CLAUDIONOR LIMA DE SANTANA5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2020-ADM - ALUGUEL SOCIAL - CLAUDIONOR LIMA DE SANTANA.pdf0,28MB
Não se Aplica30/12/20242024 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-2021-ADM - ALUGUEL SOCIAL - ROSALINA FERREIRA ROMUALDO4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-2021-ADM - ALUGUEL SOCIAL - ROSALINA FERREIRA ROMUALDO.pdf0,39MB
Não se Aplica30/12/20242024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2022-ADM - ALUGUEL SOCIAL - TERESINHA ENDRINGER3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2022-ADM - ALUGUEL SOCIAL - TERESINHA ENDRINGER.pdf0,28MB
Não se Aplica30/12/20242024 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 149.2019 - ALUGUEL SOCIAL -SOLANGE DUARTE OAKES6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 149.2019 ALUGUEL SOCIAL -SOLANGE DUARTE OAKES.pdf276.47 KB
Não se Aplica30/12/20242024 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63.2020 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA EDINETE PEREIRA6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63.2020 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA EDINETE PEREIRA.pdf272.34 KB
Não se Aplica30/12/20242024 6° TERMO ADITIVO CONTRATO 68.2020 ALUGUEL SOCIAL - JOELMA MARTINS PEREIRA6° TERMO ADITIVO CONTRATO 68.2020 ALUGUEL SOCIAL - JOELMA MARTINS PEREIRA.pdf266.8 KB
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