Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica13/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 043-2026-ADM - EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA - AQUISIÇÃO - DISPENSACONTRATO Nº 043-2026-ADM + PUBLICAÇÃO.pdf1.09 MB
Não se Aplica13/03/20262026Não se Aplica2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34 -FMS-TEC BRASIL - PREAST SERV MANUT CÂMARA VACINA2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34 - 2023 - FMS + PUBLICAÇÃO.pdf345.24 KB
Não se Aplica13/03/20262025Não se Aplica2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034-2023-FMS - TEC BRASIL - PREAST SERV MANUT CÂMARA VACINA2° Termo Aditivo ao Contrato N° 034-2023-FMS + PUBLICAÇÃO.pdf432.64 KB
Não se Aplica13/03/20262024Não se Aplica1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34.2023.FMS - TEC BRASIL LTDA EPP1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34.2023.FMS - TEC BRASIL LTDA EPP.pdf457.91 KB
Não se Aplica11/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 041/2026/ADM - IMPERIUM SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - DISPENSA - SERVIÇOS CONTRATO Nº 041-2026-ADM - IMPERIUM SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - DISPENSA - SERVIÇOS - PUBLICAÇÃO.pdf690.98 KB
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 040/2026/ADM - JOCELINO DEZAN MONTI - PREGÃO - SERVIÇOS URBANOS CONTRATO Nº 040-2026-ADM - JOCELINO DEZAN MONTI - PREGÃO - SERVIÇOS URBANOS - LGPD.pdf681.1 KB
Não se Aplica05/03/20262026Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 120/2025/ADM - OBRAS - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 120-2025-ADM + PUBLICAÇÕES.pdf554.8 KB
Não se Aplica04/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 038/2026/ADM - RDH CONSTRUTORA - MUDAS NATIVAS - MEIO AMBIENTE - DISPENSA - SERVIÇOS CONTRATO Nº 038-2026-ADM - RDH CONSTRUTORA - MUDAS NATIVAS - MEIO AMBIENTE - DISPENSA - SERVIÇOS - LGPD.pdf735.26 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 033-2026-ADM - JONAS MUNALDI PRODUÇÕES LTDA - CHAMAMENTO FESTA DA BANANACONTRATO + ERRATA + PUBLICAÇÕES - LGPD.pdf814.8 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 031/2026/ADM - FADINI SOLUÇÕES LTDA - CADEIRAS - ASSISTÊNCIA - DISPENSA - AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 031-2026-ADM - FADINI SOLUÇÕES LTDA - CADEIRAS - ASSISTÊNCIA - DISPENSA - AQUISIÇÃO - LGPD.pdf766.33 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 036/2026/ADM - MVT EDUCAÇÃO LTDA - INEXIGIBILIDADE - AQUISIÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO Nº 036-2026-ADM - MVT EDUCAÇÃO LTDA - INEXIGIBILIDADE - AQUISIÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - LGPD.pdf677.33 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 034/2026/ADM - 64.277.642 SANDRA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS CONTRATO Nº 034-2026-ADM - 64.277.642 SANDRA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - LGPD.pdf732.31 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 025-2026-ADM - ENSEADA AGENCIA DE MARKETING LTDA - CONCORRÊNCIA - COMUNICAÇÃOCONTRATO Nº 025-2026-ADM - ENSEADA AGENCIA DE MARKETING LTDA - CONCORRÊNCIA - COMUNICAÇÃO - LGPD.pdf867.3 KB
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Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 032-2026-ADM - ALL SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - SERVIÇOS GRAFICOS - TURISMOCONTRATO Nº 032-2026-ADM - ALL SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - SERVIÇOS GRAFICOS - TURISMO.pdf725.97 KB
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Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 006/2026/ADM - FNGTECH INFORMATICA LTDA - PLANEJAMENTO - COMPUTADORES E DRONES CONTRATO Nº 006-2026-ADM - FNGTECH INFORMATICA LTDA - PLANEJAMENTO - COMPUTADORES E DRONES - LGPD.pdf1.06 MB
Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 005/2026/ADM - ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA- PLANEJAMENTO CONTRATO Nº 005-2026-ADM - ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA- PLANEJAMENTO - LGPD.pdf1.09 MB
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