[
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Marco",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000020/2026",
"processo": "002221/2026",
"objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, ABRANGENDO APOIO TECNICO AOS SISTEMAS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE/MEC, MONITORAMENTO, DIAGNOSTICO E REGULARIZACAO DE PENDENCIAS INSTITUCIONAIS, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E APOIO TECNICO PARA PREENCHIMENTO DO NOVO PAR CICLO V, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, inciso II",
"abertura": "2026-02-25T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-04T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-04T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 62400.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Marco",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000018/2026",
"processo": "002125/2026",
"objeto": "Aquisicao de materiais hidraulicos para irrigacao, tais como: red. sold. 50x32, tubo sold. 32 pn 60, joelho sold. 32x1/2, te sold. 32x1/2, micro aspersor vazao 150 l/h, registro sold. 32, joelho sold. 32 90°, adesivo plastico extra forte 175 g, fita veda rosca, luva sold. 32, te sold. 32, tubo sold. 50 pn 80, tubo sold. 25 pn 60, tubo sold. 20 pn 60, registro sold. 50, registro sold. 25, registro sold. 20, valvula eletrica solenoide 50, valvula eletrica solenoide 32, controlador, fita isolante, cap sold. 50, cap sold. 32, cap sold. 25, filtro de disco 2\", injetor venturi 1\", caixa agua 500 l, registro gaveta 2\", registro gaveta 1 e demais componentes necessarios a implantacao, ampliacao e manutencao do sistema de irrigacao, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, visando atender as necessidades do Viveiro Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, inciso II",
"abertura": "2026-02-24T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-02T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 61777.590000000
}
]