Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Menu
Emergências
Licitações (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Enchentes (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Saúde
Contratos de Prestação de Serviços
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Conferências de Saúde (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Escala dos Médicos (Documentos)
Portaria Normativa
Relação dos Medicamentos
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
Conselhos Municipais (Documentos)
Educação
Plano Municipal de Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
Programa de Inovação Educação Conectada.
Unidades Escolares
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Editais (Documentos)
Apostilamento (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Impugnação (Documentos)
Recursos (Documentos)
Gestor e Fiscal de Contratos (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Termo de Cessão de Uso de Bens (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Doações Recebidas
Incentivos Fiscais
Lista de Dívida Ativa
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Despesas
Concessão de Diárias (Documentos)
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Transferências Cedidas
Transferências Federais
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Contas Públicas
Audiências Públicas
Consultas Públicas
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Renúncias Fiscais
Metas do Plano Plurianual (Documentos)
Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório de Gestão (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Lista de Estagiários
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Distribuição de Vale Feira (Documentos)
Lista de Terceirizados (Documentos)
Contratos Pessoais (Documentos)
Currículo dos Dirigentes (Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Legislação
Regulamentação da LAI
Código Tributário
Leis Complementares
Lei Ordinária
Decretos Normativos
Institucional
LGPD
Diário Oficial dos Municípios
Estrutura Organizacional (Documentos)
Plano de Dados Abertos (Documentos)
Secretarias/Unidades Administrativas
Fale Conosco
Biblioteca de Arquivos
Notícias do Município
Pesquisa de Satisfação (Documentos)
Ouvidoria
Decretos
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Agenda do Chefe do Poder Executivo
Agenda dos Secretários Municipais
Controle Interno
Cartilha de Orientações aos agentes públicos - Ano Eleitoral 2024
Plano de Governo
Código de Ética da CGM (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Relatório de Pedidos de Informação
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes FUNPAES
Cons. Munic. de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos Provenientes do Petróleo e Gás Natural
Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Tutelar (Documentos)
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Dicas
Início
Institucional
Estrutura Organizacional (Documentos)
Estrutura Organizacional (Documentos)
INF - Informações Gerais
Estrutura Organizacional (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
11/07/2022
2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 - Altera a Lei Complementar nº 014, de 05 de abril de 2019, para dispor sobre o desmembramento da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e dá outras providências.
link externo do arquivo
Não se Aplica
11/07/2022
2022
LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 014/2019 - Dispõe sobre os Princípios Gerais da Administração e a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves e da outras previdências.
link externo do arquivo
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS