Atualizado em: 16/03/2026 10:05:32

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000045/2026001750/202616/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS MUSICO/BANDA, EMPRESARIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.EDUARDO JURIATTO PINHEIRO 1591501075032.110.168/0001-46AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 18.000,00
 
000044/2026002125/202605/03/2026Aquisicao de materiais hidraulicos para irrigacao, tais como: red. sold. 50x32, tubo sold. 32 pn 60, joelho sold. 32x1/2, te sold. 32x1/2, micro aspersor vazao 150 l/h, registro sold. 32, joelho sold. 32 90°, adesivo plastico extra forte 175 g, fita veda rosca, luva sold. 32, te sold. 32, tubo sold. 50 pn 80, tubo sold. 25 pn 60, tubo sold. 20 pn 60, registro sold. 50, registro sold. 25, registro sold. 20, valvula eletrica solenoide 50, valvula eletrica solenoide 32, controlador, fita isolante, cap sold. 50, cap sold. 32, cap sold. 25, filtro de disco 2, injetor venturi 1, caixa agua 500 l, registro gaveta 2, registro gaveta 1 e demais componentes necessarios a implantacao, ampliacao e manutencao do sistema de irrigacao, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, visando atender as necessidades do Viveiro Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.RDH CONSTRUTORA LTDA59.266.547/0001-86AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 61.777,59
 
000043/2026001757/202609/03/2026AQUISICAO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MAQUINA DE HEMOGRAMA, TENDO EM VISTA QUE OS ESTOQUES SE ENCONTRAM ESGOTADOS. A EMPRESA FORNECEDORA DEVERA CUMPRIR RIGOROSAMENTE TODAS AS EXIGENCIAS TECNICAS, LEGAIS E SANITARIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMPATIVEIS, COM QUALIDADE ASSEGURADA E DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTOEVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA32.830.196/0001-38VIGENTER$ 9.920,00
 
Vigência Inicial Vigência Final Dias Vigente
09/03/202631/12/99992912375
000041/2026002221/202606/03/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, ABRANGENDO APOIO TECNICO AOS SISTEMAS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE/MEC, MONITORAMENTO, DIAGNOSTICO E REGULARIZACAO DE PENDENCIAS INSTITUCIONAIS, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E APOIO TECNICO PARA PREENCHIMENTO DO NOVO PAR CICLO V, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.IMPERIUM SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA46.737.025/0001-73VIGENTER$ 62.400,00
 
000042/2026009185/202505/03/2026Contratacao de empresa especializada para execucao da reforma e ampliacao da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Familia, situada no distrito de Sagrada Familia, Municipio de Alfredo Chaves/ES.PHC SOLUCOES LTDA14.759.026/0001-22VIGENTER$ 135.519,40
 
000039/2026009186/202502/03/2026Contratacao de empresa especializada para execucao da reforma e ampliacao da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crubixa, situada no distrito de Sao Joao de Crubixa, Municipio de Alfredo Chaves/ES.PHC SOLUCOES LTDA14.759.026/0001-22VIGENTER$ 554.905,22
 
000040/2026012021/202503/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico continuo de disponibilizacao de trator de esteira com operador, para apoio operacional nas atividades rotineiras do Aterro de Residuos de Construcao Civil (RCC) do Municipio de Alfredo Chaves-ES.JOCELINO DEZAN MONTI10.658.271/0001-92VIGENTER$ 233.280,00
 
000038/2026000035/202603/03/2026A CONTRATACAO TERA POR OBJETO A CONFECCAO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGISTICAS, DESTINADAS AS ACOES DE PLANTIO, ARBORIZACAO URBANA, RECUPERACAO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. A EXECUCAO DO OBJETO DEVERA SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TECNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERA COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS, INCLUINDO PRODUCAO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDICOES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICACOES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIENCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PUBLICOS.RDH CONSTRUTORA LTDA59.266.547/0001-86VIGENTER$ 59.355,00
 
000037/2026000022/202623/02/2026AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS PARA LANCHE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NAS REUNIOES E EVENTOS DESTA PASTA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DU PAO LTDA05.828.320/0001-58VIGENTER$ 21.524,50
 
000038/2026000035/202623/02/2026A CONTRATACAO TERA POR OBJETO A CONFECCAO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGISTICAS, DESTINADAS AS ACOES DE PLANTIO, ARBORIZACAO URBANA, RECUPERACAO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. A EXECUCAO DO OBJETO DEVERA SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TECNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERA COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS, INCLUINDO PRODUCAO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDICOES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICACOES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIENCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PUBLICOS.RDH CONSTRUTORA LTDA59.266.547/0001-86VIGENTER$ 59.355,00
 
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