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| Não se Aplica | 31/10/2024 | 2024 | | Instrução Normativa Conjunta nº 01-2024 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no processo de pagamento por Termo de Ajuste de Contas. | Decreto nº 2121-N-2024 - Aprova IN conjunta nº 01 CGM-Finanças. ....pdf | 299.29 KB |
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| Não se Aplica | 31/10/2024 | 2024 | | Instrução Normativa nº 001-2024 -Coordenadoria de Transportes | Instrução Normativa nº 001-2024 -Coordenadoria de Transportes.PDF | 586.23 KB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre as demais atribuições específicas da Controladoria Municipal, responsável por atuar como Unidade Central de Controle Interno - UCCI | Instruação Normativa SCI nº 06-2014.pdf | 3,77MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de Controle Externo TCE-ES e TCU | Instruação Normativa SCI nº 05-2014.pdf | 1,50MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre orientação e proedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de contas do Estado do Espírito Santo | Instruação Normativa SCI nº 004-2014.pdf | 2,74MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre a emissão de parecer conclusivo do Controle Ineterno sobre contas anuais do Poder Execultivo | Instruação Normativa SCI nº 003-2014.pdf | 0,92MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre as normas e procedimentos sobre realização de auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais | Instruação Normativa SCI nº 002-2014.pdf | 5,64MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2013 | | Dispõe sobre a elaboração das Instruções Normativas ( " norma das normas") | Instrução Normativa SCI Nº 001 2013.pdf | 3,31MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2015 | | Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos bens móveis a ser adatada pelo setor de patrimônio | Instruação Normativa SPA 006-2015.pdf | 5,24MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre Reavaliação, redução do valor Reculperável do Ativo, Depreciação, Amortização e exaustão de bens móveis e imóveis | Instruação Normativa SPA 005-2014.pdf | 5,69MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre procedimentos para desapropriação de bens imóveis | Instruação Normativa SPA 004-2014.pdf | 2,44MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre normas e providencias em caso de extravio, furto ou roubo de bens | Instruação Normativa SPA 003-2014.pdf | 1,97MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre a alienação e cessão de bens patrimoniais móveis e imóveis | Instruação Normativa SPA 002-2014.pdf | 1,93MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2014 | | Dispõe sobre registro, controle inventário de bens móveis e imóveis | Instruação Normativa SPA 001-2014.pdf | 4,96MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2015 | | Dispõe sobre geração e divulgação dos demosntrativos da LAi de Responsabilidade Fiscal - LRF | Instrução Normativa SCO 003 - 2015.pdf | 2,96MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2015 | | Dispõe sobre a geração e consolidação dos demostrativos contábeis | Instruação Normativa SCO 002-2015.pdf | 1,41MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2015 | | Dispõe sobre o registro da Execulsão Orçamentária e extraorçamentária | Instruação Normativa SCO 001-2015.pdf | 3,43MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2015 | | Dispõe sobre orientações para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimentos das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO. | Instruação Normativa SPO 005-2015.pdf | 1,44MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2015 | | Dispõe sobre procedimentos para realização de audiênciads públicas | Instruação Normativa SPO 004-2015.pdf | 1,79MB |
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| Anual | 19/06/2017 | 2015 | | Dispõe sobre normas e procedimentos para elaboração da Lei Orçamentária Anual | Instruação Normativa SPO 003-2015.pdf | 2,24MB |