Atualizado em: 23/04/2026 07:50:41

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesNúmero da Licitação
Modalidade Licitatória
Processo
Abertura
Objeto
Situação
Valor Estimado
Valor Final
 
000003/2026Pregao Eletronico011221/202520/04/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados visando a elaboracao do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Iracema PNMCI, abrangendo a consolidacao das informacoes existentes, a geracao de novas informacoes tecnicas, a realizacao de oficinas participativas com atores locais e a aplicacao de instrumentos metodologicos que garantam a construcao participativa do Plano de Manejo.Em AndamentoR$ 1.583.754,76R$ 0,00
000005/2026Pregao Eletronico000341/202617/04/2026A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de Generos Alimenticios, por meio do Sistema de Registro de Precos, mediante pregao eletronico, para atender a demanda dos Servicos e Programas Sociais da Protecao Social Basica da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Municipio de Alfredo Chaves/ES. O Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS, especificamente o Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV que atende criancas, adolescentes e idosos. Uma vez que a Assistencia Social, desempenha um papel essencial no fornecimento de politicas publicas e sociais de qualidade a comunidade local.Em AndamentoR$ 185.249,40R$ 0,00
000002/2026Chamada Publica001575/202619/03/20261.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.ConcluidaR$ 206.717,63R$ 203.637,63
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