Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Receitas (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Enchentes (Documentos)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Saúde
    1. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    2. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    3. Conferências de Saúde (Documentos)
    4. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    5. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    6. Contratos de Prestação de Serviços
    7. Escala dos Médicos (Documentos)
    8. Portaria Normativa
    9. Relação dos Medicamentos
    10. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
    12. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    13. Conselhos Municipais (Documentos)
  3. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Cardápio Escolar (Documentos)
    3. Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Unidades Escolares
    5. Programa de Inovação Educação Conectada.
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Apostilamento (Documentos)
    13. Compras (Outros Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Impugnação (Documentos)
    17. Recursos (Documentos)
    18. Gestor e Fiscal de Contratos (Documentos)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Termo de Cessão de Uso de Bens (Documentos)
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Doações Recebidas
    7. Incentivos Fiscais
    8. Lista de Dívida Ativa
    9. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
  7. Despesas
    1. Concessão de Diárias (Documentos)
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  8. Repasses
    1. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    2. Emendas Parlamentares Federais
    3. Emendas Parlamentares Estaduais
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Federais
    6. Transferências Recebidas
    7. Transferências Extraorçamentárias
    8. Transferências Intraorçamentárias
    9. Termo de Convênios (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Consultas Públicas
    3. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    4. Renúncias Fiscais
    5. Metas do Plano Plurianual (Documentos)
    6. Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Relatório de Gestão (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Lista de Estagiários
    6. Concursos em Andamento (Documentos)
    7. Concursos Encerrados (Documentos)
    8. Resultados dos Concursos (Documentos)
    9. Distribuição de Vale Feira (Documentos)
    10. Lista de Terceirizados (Documentos)
    11. Contratos Pessoais (Documentos)
    12. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
  11. Legislação
    1. Regulamentação da LAI
    2. Código Tributário
    3. Leis Complementares
    4. Lei Ordinária
    5. Decretos Normativos
  12. Institucional
    1. LGPD
    2. Diário Oficial dos Municípios
    3. Estrutura Organizacional (Documentos)
    4. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    5. Secretarias/Unidades Administrativas
    6. Fale Conosco
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Notícias do Município
    9. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    10. Ouvidoria
    11. Decretos
  13. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
    6. Agenda do Chefe do Poder Executivo
    7. Agenda dos Secretários Municipais
  14. Controle Interno
    1. Cartilha de Orientações aos agentes públicos - Ano Eleitoral 2024
    2. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    3. Código de Ética dos Servidores Públicos
    4. Plano de Governo
    5. Código de Ética da CGM (Documentos)
    6. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    10. Relatórios (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    13. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    14. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    15. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    17. Relatório de Pedidos de Informação
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    4. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    5. Conselho Municipal do FUNDEB
    6. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    7. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    8. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    9. Conselho Tutelar (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    11. Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento
    12. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    13. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes FUNPAES
    14. Cons. Munic. de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos Provenientes do Petróleo e Gás Natural
    15. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    16. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    17. Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
  16. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
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