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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Enchentes (Documentos)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Saúde
    1. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    2. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    3. Conferências de Saúde (Documentos)
    4. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    5. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    6. Contratos de Prestação de Serviços
    7. Escala dos Médicos (Documentos)
    8. Portaria Normativa
    9. Relação dos Medicamentos
    10. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
    12. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    13. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    14. Conselhos Municipais (Documentos)
  3. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Cardápio Escolar (Documentos)
    3. Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Unidades Escolares
    5. Programa de Inovação Educação Conectada.
    6. Programa Municipal Material Escolar
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Apostilamento (Documentos)
    14. Compras (Outros Documentos)
    15. Impugnação (Documentos)
    16. Recursos (Documentos)
    17. Gestor e Fiscal de Contratos (Documentos)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Rescisão de Contrato (Documento)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    22. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    23. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    24. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Bens Móveis Doações
    8. Termo de Cessão de Uso de Bens (Documentos)
    9. Valor Venal de Imóvel Rural
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Doações Recebidas
    7. Incentivos Fiscais
    8. Lista de Dívida Ativa
    9. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
  7. Despesas
    1. Concessão de Diárias (Documentos)
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  8. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    3. Emendas Parlamentares Estaduais
    4. Emendas Parlamentares Federais
    5. Transferências Cedidas
    6. Transferências Federais
    7. Transferências Recebidas
    8. Transferências Extraorçamentárias
    9. Transferências Intraorçamentárias
    10. Termo de Convênios (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Consultas Públicas
    3. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    4. Renúncias Fiscais
    5. Metas do Plano Plurianual (Documentos)
    6. Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Relatório de Gestão (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Distribuição de Vale Feira (Documentos)
    7. Lista de Terceirizados (Documentos)
    8. Contratos Pessoais (Documentos)
    9. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    10. Concursos na Íntegra (Documentos)
  11. Legislação
    1. Regulamentação da LAI
    2. Código Tributário
    3. Leis Complementares
    4. Lei Ordinária
    5. Decretos Normativos
  12. Institucional
    1. LGPD
    2. Diário Oficial dos Municípios
    3. Estrutura Organizacional (Documentos)
    4. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    5. Secretarias/Unidades Administrativas
    6. Fale Conosco
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Notícias do Município
    9. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    10. Ouvidoria
    11. Decretos
    12. Perguntas Frequentes
  13. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
    6. Agenda do Chefe do Poder Executivo
    7. Agenda dos Secretários Municipais
  14. Controle Interno
    1. Cartilha de Orientações aos agentes públicos - Ano Eleitoral 2024
    2. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    3. Código de Ética dos Servidores Públicos
    4. Plano de Governo
    5. Código de Ética da CGM (Documentos)
    6. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    10. Relatórios (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    13. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    14. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    15. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    17. Relatório de Pedidos de Informação
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    4. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    5. Conselho Municipal do FUNDEB
    6. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    7. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    8. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    9. Conselho Tutelar (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    11. Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento
    12. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    13. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes FUNPAES
    14. Cons. Munic. de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos Provenientes do Petróleo e Gás Natural
    15. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    16. Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
    17. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    18. Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
    19. Comitê Intersetorial para a Primeira Infância
  16. Carta de Serviço ao Usuário/ Informações Gerais
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    3. Informações Gerais/ Matérias
  17. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Painel de Obras - TCE-ES
    4. Estudo de Impactos das Obras
    5. Licenças Ambientais
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