PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES

Conselhos Municipais (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselhos Municipais

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica07/04/20262026Não se AplicaATA 316 REUNIÃO ORDINÁRIA 10 DE MARÇO DE 2026Ata CMS 10 03 2026.pdf1,67 MB
Não se Aplica30/03/20262026Não se AplicaDecreto 2306-N de 05/11/2025, dispõe sobre os membros Conselho Municipal de Saúde de Alfredo ChavesDecreto membros Conselho 2306-N 05 11 2025.pdf175.06 KB
Não se Aplica30/03/20262026Não se AplicaLei 682/1991 - Cria o Fundo Municipal de Saúde de Alfredo ChavesL682 1991 CRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf4.72 MB
Não se Aplica30/03/20262026Não se AplicaLei 157/2007, altera Lei 683/1991 - criação do Conselho Municipal de Saúde de Alfredo ChavesLei 157 de 2007, altera Lei 683 de 1991.pdf838.87 KB
Não se Aplica24/03/20262026Não se AplicaPlano de Contingência das Arboviroses Municipal (Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Febre Oropouche)PLANOS DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES MUNICIPAL 2026-2027.pdf2.03 MB
Não se Aplica24/03/20262026Não se AplicaResolução do Conselho Municipal de Saúde 03/2026 aprovando os Planos das Arboviroses Municipal (Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Febre Oropouche)Resolução 03 2026 Planos Arboviroses.pdf252.02 KB
Não se Aplica24/03/20262026Não se AplicaResolução do Conselho Municipal de Saúde 04/2026 aprovando o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025Resolução CMS 04 2026 RAG 2025.pdf461.5 KB
Não se Aplica24/03/20262026Não se AplicaResolução do Conselho Municipal de Saúde 02/2026, aprovando a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026.Resolução CMS 02 2026 PAS.pdf699.37 KB
Não se Aplica24/03/20262026Não se AplicaResolução Conselho Municipal de Saúde 01/2026, aprovando a Prestação de Contas referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025.Resolução CMS 01 2026 RDQA 3º.pdf489.67 KB
Quadrimestral12/03/20262025Não se AplicaRESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - RDQA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)Resolução CMS 01 2026 RDQA 3º.pdf489.67 KB
Quadrimestral12/03/20262026Não se AplicaPRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) - RDQARDQA 3º QUADRIMESTRE 2025.pdf398.25 KB
Não se Aplica04/03/20262026Não se AplicaRegimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Alfredo ChavesRegimento Interno CMS.pdf973.84 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroCONVITE DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES 10/03/2026C O N V I T E CMS 10 03 2026.pdf185.75 KB
Não se Aplica20/02/20262026Não se AplicaRELAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O BIÊNIO 2025-2027RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS 2025-2027.pdf164.04 KB
Anual20/02/20262026Não se AplicaCalendário das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2026Calendário Reuniões Conselho 2026.pdf226.55 KB
Não se Aplica13/02/20262025Não se AplicaResolução Conselho Municipal de Saúde 17/2025, indicação de conselheiro no sistema DIGISUSResolução CMS 17 2025 indicação DIGISUS.pdf172 KB
Não se Aplica13/02/20262026Não se AplicaResolução Conselho Municipal de Saúde 16/2025, aprova o Plano de Atenção Idosos Casa Lar Alfredo ChavesResolução CMS 16 2025 Plano Atenção Idosos Casa Lar.pdf170.74 KB
Quadrienal13/02/20262025Não se AplicaResolução Conselho Municipal de Saúde 15/2025, aprova o Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029Resolução CMS 15 2025 Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029.pdf155.98 KB
Não se Aplica13/02/20262025Não se AplicaResolução Conselho Municipal de Saúde 14/2025, aprova a Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2025Resolução CMS 14 2025 Prestação Contas 2 Quad 2025.pdf156.38 KB
Não se Aplica13/02/20262025Não se AplicaResolução Conselho Municipal de Saúde 013/2025, aprova a transposição de recursosResolução CMS 013 2025 recurso.pdf171.64 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS