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| Quadrimestral | 12/03/2026 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - RDQA (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) | Resolução CMS 01 2026 RDQA 3º.pdf | 489.67 KB |
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| Quadrimestral | 12/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) - RDQA | RDQA 3º QUADRIMESTRE 2025.pdf | 398.25 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Alfredo Chaves | Regimento Interno CMS.pdf | 973.84 KB |
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| Mensal | 27/02/2026 | 2026 | Fevereiro | CONVITE DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES 10/03/2026 | C O N V I T E CMS 10 03 2026.pdf | 185.75 KB |
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| Não se Aplica | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O BIÊNIO 2025-2027 | RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS 2025-2027.pdf | 164.04 KB |
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| Anual | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Calendário das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2026 | Calendário Reuniões Conselho 2026.pdf | 226.55 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 17/2025, indicação de conselheiro no sistema DIGISUS | Resolução CMS 17 2025 indicação DIGISUS.pdf | 172 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 16/2025, aprova o Plano de Atenção Idosos Casa Lar Alfredo Chaves | Resolução CMS 16 2025 Plano Atenção Idosos Casa Lar.pdf | 170.74 KB |
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| Quadrienal | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 15/2025, aprova o Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029 | Resolução CMS 15 2025 Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029.pdf | 155.98 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 14/2025, aprova a Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2025 | Resolução CMS 14 2025 Prestação Contas 2 Quad 2025.pdf | 156.38 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 013/2025, aprova a transposição de recursos | Resolução CMS 013 2025 recurso.pdf | 171.64 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 12/2025, aprova o Plano IST | Resolução CMS 12 2025 Plano IST.pdf | 170.32 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 11/2025 aprova proposta de Emendar Parlamentar | Resolução CMS 11 2025 Emendar Parlamentar.pdf | 162.32 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 10/2025, aprova a Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2025 | Resolução CMS 10 2025 Prestação Contas 1º Quad 2025.pdf | 155.85 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 09/2025, aprova a PAS 2025 (Programação Anual de Saúde) | Resolução CMS 09 2025 PAS 2025.pdf | 106.66 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 08/2025, aprova o RAG 2024 (Relatório Anual de Gestão) | Resolução CMS 08 2025 RAG 2024.pdf | 170.79 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 07/2025, aprova o Regimento da Conferência Saúde Trabalhador | Resolução CMS 07 2025 Regimento Conferência Saúde Trabalhador.pdf | 171.1 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 06/2025, aprova a Prestação Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2024 | Resolução CMS 06 2025 Prestação Contas 3 Quad 2024.pdf | 171.07 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 05/2025, aprova o Plano Contingência Chikungunya | Resolução CMS 05 2025 Plano Contingência Chikungunya.pdf | 172.61 KB |
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| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Conselho Municipal de Saúde 04/2025, aprova o Plano Contingência Zika | Resolução CMS 04 2025 Plano Contingência Zika.pdf | 171.92 KB |