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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES

Programa Municipal Material Escolar INF - Informações Gerais


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Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
  
Semestral11/03/20262026Não se AplicaEDITAL SEME Nº 001.2026 DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PMMEedital 2026_merged ass.pdf486.06 KB
Anual04/08/20252025Não se Aplicaportaria nº 009.2025 - Designa os membros da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento do Programa Municipal Material EscolarPORTARIA 009 PMME ASSINADO.pdf301.78 KB
Anual08/05/20252025Não se AplicaInformativo Liberação de Recarga.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - Quase dois mil alunos da rede municipal serão contemplados com auxílio material escolar.pdf3.8 MB
Anual27/02/20252025Não se AplicaDecreto nº 2186-N-2025- Define os valores do auxilio aos alunos do Programa Municipal Material Escolar - PMME do município de Alfredo Chaves e dá outras providênciasDecreto nº 2186-N-2025- Define os valores do auxilio aos alunos do Programa Municipal Material Escolar - PMME do município de Alfredo Chaves e dá outras providências.pdf2.1 MB
Anual13/09/20242024Não se AplicaDECRETO Nº 2100 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, define os valores do auxílio aos alunos do Programa Municipal Material Escolar – PMME.Decreto_2100_2024 - Define valores.PDF257.02 KB
Anual13/09/20242024Não se AplicaDecreto Nº 2099, de 04 de setembro de 2024, que Regulamenta o Programa Municipal Material Escolar - PMME.Decreto_2099_2024 - Regulamentação.PDF432.26 KB
Anual23/08/20242024Não se AplicaPortaria SEME Nº 004/2024, 01 de agosto de 2024.portaria.pdf367.12 KB
Anual23/08/20242024Não se AplicaEdital de Retificação Nº 001, de 31 de julho de 2024.Retificação do Edital finalizado.pdf258.98 KB
Anual23/08/20242024Não se AplicaResultado de Credenciamento Nº 001/2024 - 20/03/2024.publicação credenciamento site.pdf202.04 KB
Anual23/08/20242024Não se AplicaEdital de Chamamento para credenciamento SEME PMAC Nº 001/2024.EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PARA_CREDENCIAMENTO_SEME_PMAC__N_001_2024.PDF344.67 KB
Anual23/08/20242024Não se AplicaPortaria Normativa SEME Nº 001/2024.Portaria_Normativa_Educacao_1_2024 publicada.PDF314 KB
Anual23/08/20242024Não se AplicaLei Ordinária Nº 864/2023 - Institui Programa Municipal Material Escolar.Lei Ordinaria 864-2023 - Institui o Programa Material Escolar.pdf3.55 MB
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