Portal da Transparência de Alfredo Chaves

Atualizado em: 16/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-12T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES",
    "documento_participante": "27.097.229/0001-42",
    "nome_participante": "MEPES - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESP.S",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto ofertar servicos de educacao profissional tecnica - nivel medio, na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados; e ofertar servicos de Educacao basica - Objeto relativo a educacao de ensino fundamental II (6º ao 9º ano) na modalidade da pedagogia da alternancia, na condicao de internato e semi-internato, visando atender aos 65 alunos matriculados.",
    "valor": 210000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-11T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS",
    "documento_participante": "08.492.238/0001-93",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS",
    "historico": "Objeto a formalizacao de parceria, conforme detalhado no Plano de Trabalho, referente a contribuicao anual para o projeto de  Desenvolvimento Turistico do Municipio de Alfredo  Chaves - Integrado ao Programa de Regionalizacao .",
    "valor": 115000.000000000
  }
]