Portal da Transparência de Alfredo Chaves

Atualizado em: 23/01/2026 08:25:02

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES",
    "documento_participante": "36.039.741/0001-23",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ES",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202543840008, a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a manutencao do servico de Protecao Social Basica para Pessoas com deficiencia e suas familias do municipio de Alfredo Chaves",
    "valor": 100000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-08T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES",
    "documento_participante": "36.039.741/0001-23",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ES",
    "historico": "Repasse de um seguro garantia, depositado em conta especifica do Municipio na data de 07/07/2020, no valor de R$ 104.452,00, que apos rendimentos totaliza R$ 155.165,39.",
    "valor": 155165.390000000
  }
]