Portal da Transparência de Alfredo Chaves

Atualizado em: 14/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-16T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES/ES",
    "documento_participante": "36.039.741/0001-23",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ES",
    "historico": "Repasse de recursos atraves da Lei Municipal 590/2016 a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a estruturacao da rede de servicos socio assistencial aos assistidos do municipio de Alfredo Chaves/ES, atraves do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para jovens, adultos e idosos portadores de necessidades especiais, para custeio das despesas e na manutencao tecnica da instituicao",
    "valor": 77128.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-09-27T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO CASA LAR \"ACONCHEGO DO IDOSO\" - ACALAI",
    "documento_participante": "05.735.798/0001-33",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO CASA LAR- ACONCHEGO DO IDOSO  - ACALAI",
    "historico": "Repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202471090005, mediante Sistema de Gestao de Transferencias Voluntarias - SIGTV, a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a estruturacao da rede de servicos socioassistencial para incrementar de maneira temporaria as transferencias regulares para fins de custeio (Grupo de Natureza de Despesa   GND 3), em especial o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, destacando-se, contudo, que e vedada a realizacao de obras em quaisquer das modalidades ou pequenos reparos.",
    "valor": 100000.000000000
  }
]