Portal da Transparência de Alfredo Chaves

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE DUAS VAGAS, PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E/OU ADOLESCENTE, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, NO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES "OTAVIO AMERICO DE ALMEIDA"LOCALIZADO NA RUA CHARLES MULINARI FONTINATO, Nº 101, ILHA DO COCO ICONHA/ES.   CONF. CONVENIO Nº 04/2023, CONF. 2º TERMO ADITIVO DO CONVENIO  E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5064/2023, PROC. ADM. Nº 465/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/01/2025	0000020/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.000,00
19/02/2025	0000318/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.000,00
18/03/2025	0000912/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.000,00
22/04/2025	0001646/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.000,00
				Total Geral R$ 40.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/01/2025	0000020/2025	0000237/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.000,00
21/02/2025	0000318/2025	0000936/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.000,00
25/03/2025	0000912/2025	0001856/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.000,00
23/04/2025	0001646/2025	0002778/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.000,00
						Total Geral R$ 40.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: