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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao  de insumos (tiras reagentes para medida de Glicemia Capilar ACCU CHECK ACTIVE, lancetas para puncao digital com trava de seguranca, incluindo o fornecimento de aparelhos glicosimetros compativeis com as fitas, sem custo adicional a fim de atender aos portadores de diabetes mellitus insulinodependentes cadastrados nas unidades da Rede Basica do Municipio de Alfredo Chaves. Liberado devido as necessidades da SEMUS para atender usuario conforme Paragrafo Unico do Art. nº 7º do Decreto nº 2128/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TIRA REAGENTE GLICEMIA	CAIXA COM 50 UNIDADES; APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE GLICEMIA; AMOSTRA: SANGUE CAPILAR FRESCO, VENOSO, ARTERIAL E NEONATAL; USO: MONITOR DE GLICEMIA COMPATIVEL; FAIXA MEDICAO: 10~20 a 500~600 MG/DL; METODOLOGIA DE LEITURA: AMPEROMETRICA OU FOTOMETRICA POR ENZIMA GLICOSE DESIDROGENASE PARA MINIMIZAR ACAO DE SUBSTANCIAS INTERFERENTES; TEMPERATURA ARMAZENAMENTO: 5~25 ºC; EMBALAGEM: EMBALADO INDIVIDUALMENTE OU EM FRASCO, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A VALIDADE DO PRODUTO DEPOIS DE ABERTO, EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; ROTULAGEM: NUMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE PRESENTES NAS EMBALAGENS, VALIDADE MINIMA DE 12 (Doze) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:, PROFISSIONAL DE SAUDE RESPONSAVEL POR TREINAMENTO E CAPACITACAO NO USO DO EQUIPAMENTO; CERTIFICACAO: BPF - BOAS PRATICAS DE FABRICACAO; LEGISLACAO: DE ACORDO COM LEGISLACAO ATUAL VIGENTE; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE REGISTRO NA ANVISA OBS: DEVERAO SER FORNECIDOS OS CONJUNTOS (GLICOSIMETROS E BATERIAS), NO ATO DA ENTREGA DAS FITAS, EM REGIME DE COMODATO E TREINAMENTO PREVIO PARA OS USUARIOS. A PROPORCAO DEVERA SER DE 1(UM) CONJUNTO DE GLICOSIMETRO A CADA 600(SEISCENTAS) TIRAS DE GLICEMIA, SEMPRE QUE HOUVER PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO, OS APARELHOS DEVERAO SER SUBSTITUIDOS ENQUANTO TIVER FITAS DISPONIVEIS EM ESTOQUE.	3.000,0000	R$ 16,94	R$ 50.820,00
					Total Geral R$ 50.820,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2024	0001392/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS	R$ 50.820,00
				Total Geral R$ 50.820,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/12/2024	0001392/2024	0001890/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS	R$ 50.820,00
						Total Geral R$ 50.820,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho