Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LEZIO FARIAS JUNQUEIRAFiscal TitularPortaria 07117/10/202421/07/2026
EDINEIA APARECIDA ZAMBOM TAVARESFiscal Substituto/SuplentePortaria 07117/10/202421/07/2026
JULIVANE BUBACK ATHAIDEFiscal TitularPortaria 07724/03/202521/07/2026
RENATO QUINTINO SANTANAFiscal Substituto/SuplentePortaria 07721/03/202521/07/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
SILVANIA REGINA MODOLO BENINCAGestor SubstitutorPortaria 071
CARLOS EUGENIO RAMALHO TAVARESGestor TitularPortaria 071
Jefferson Guisso NevesGestor TitularPortaria 077
EDINEIA APARECIDA ZAMBOM TAVARESGestor SubstitutorPortaria 077
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023004089/2023Aditivo17/07/2023Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 62/2022/ADM, ficando o prazo de vigencia contratual prorrogado por um periodo de 12 (doze) meses, com inicio em 20/07/2023 e termino em 19/07/2024Fica por este instrumento acrescido o valor de R$24.512,16 (vintVIGENTER$ 24.512,16
002/2024005736/2024Aditivo19/07/2024Prorrogacao do prazo de vigencia, ficando prorrogado por um periodo de 12 meses, com inicio em 20/07/2024 e termino em 20/07/2025. Fica acrescido o valor de R$27.681,88, sendo 2.305,99 por mes, de acordo com calculos de reajuste IPCA.VIGENTER$ 27.681,88
003/2025003906/2022Aditivo17/07/2025O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato nº 62/2022/ADM, ficando prorrogado por um periodo de 12 (doze) meses, com inicio em 21/07/2025 e termino em 21/07/2026. perfazendo o valor total de R$ 28.896,00 (vinte eVIGENTER$ 28.896,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026001215/2026Apostilamento10/02/2026Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o registro da alteracao da razao social da empresa contratada, que passou de L. Ricardo de Magalhaes EIRELI EPP para EMPRESAS FL LTDA.VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/06/2025 0004694/2025 OriginalOrcamentarioL. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPPR$ 2.195,30
11/07/2025 0005917/2025 OriginalOrcamentarioL. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPPR$ 2.195,30
18/08/2025 0007135/2025 OriginalOrcamentarioL. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPPR$ 2.195,30
12/09/2025 0008073/2025 OriginalOrcamentarioL. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPPR$ 2.292,42
30/09/2025 0008565/2025 OriginalOrcamentarioL. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPPR$ 2.292,42
30/09/2025 0008566/2025 OriginalOrcamentarioL. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPPR$ 2.292,42
18/11/2025 0010348/2025 OriginalOrcamentarioL. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPPR$ 2.292,42
22/12/2025 0011942/2025 OriginalOrcamentarioL. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPPR$ 2.292,42
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