Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2018007905/2018Aditivo28/12/2018O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de gestao nº 02/2018, que e para a manutencao da oferta do SCFV Beijinho Doce , que atualmente atende 23 pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilidade socioeconoTERMINO DE PRAZOR$ 59.728,00
004/2020007593/2020Aditivo30/12/2020O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de Gestao nº 02/2018/ADM, que tem por finalidade a manutencao da oferta do SCFV Beijinho Doce , que atualmente atende 23 pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilTERMINO DE PRAZOR$ 57.728,00
005/2021009069/2021Aditivo30/12/2021O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de Gestao nº 02/2018/ADM, que tem por finalidade a manutencao da oferta do SCFV Beijinho Doce , que atualmente atende 23 pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilTERMINO DE PRAZOR$ 57.728,00
006/2022008998/2022Aditivo13/12/20221.1. O presente termo tem por objetivo realizar o acrescimo no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), ao Contrato de Gestao n° 02/2018/ADM, em acordo com o previsto no Art. 65, §1°, da Lei 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 14.400,00
007/2022008999/2022Aditivo29/12/2022O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de Gestao nº 02/2018/ADM, que tem por finalidade a manutencao da oferta do SCFV Beijinho Doce , que atualmente atende 23 pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilTERMINO DE PRAZOR$ 57.728,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022008998/2022Apostilamento13/12/20221.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusao das seguintes dotacoes orcamentarias: Orgao: Secretaria Municipal De Assistencia Social E Cidadania - SEMASC Dotacao Orcamentaria: 110002.0824400162.086 - Servico De Convivencia E FortalTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2023006428/2023Apostilamento12/09/2023Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusao das seguintes dotacoes orcamentarias: Orgao: Secretaria Municipal De Assistencia Social E Cidadania - SEMASC Dotacao Orcamentaria: 110002.0824400162.086 - Servico De Convivencia E FortalecimentTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2023006428/2018Apostilamento18/09/2023Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusao das seguintes dotacoes orcamentarias: Orgao: Secretaria Municipal De Assistencia Social E Cidadania - SEMASC Dotacao Orcamentaria: 110002.0824400162.086 - Servico De Convivencia E FortalecimentTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
03/09/2018 0004977/2018 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ESR$ 17.728,00
03/09/2018 0004977/2018 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALFREDO CHAVES-ESR$ 17.728,00
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