Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RONIVALDO GAIGHER NATALIFiscal Substituto/SuplentePortaria 31504/12/202504/12/2026
ERVAN CESARFiscal TitularPortaria 31504/12/202504/12/2026
RAFAEL FRICKS DOS SANTOSFiscal Substituto/SuplentePortaria 32204/12/202504/12/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUIS ALBERTO BIANCHIGestor TitularPortaria 315
RENATO QUINTINO SANTANAGestor SubstitutorPortaria 315
JULIA TAVARES ZANETTIGestor SubstitutorPortaria 322
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/12/2025 0011528/2025 OriginalOrcamentarioBRASIL ILUMINACAO E CONSTRUCAO LTDAR$ 296.399,57
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