[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2022",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Alfredo Chaves",
"modalidade": "Compra Direta",
"licitacao": "000243",
"processo": "004645",
"objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Considerando que em nosso municipio temos um numero elevado de pacientes de grupo de risco para agravamento da COVID-19 , como idosos , hipertensos , diabeticos, acamados e vitimas de CA, acompanhados pelas Unidades Basicas de Saude. Considerando indispensavel a protecao dos profissionais de saude e usuarios do SUS para mitigacao da COVID-19.",
"base_legal": "Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)",
"abertura": "2022-07-28T00:00:00",
"homologacao": "2022-07-28T00:00:00",
"conclusao": "2022-07-28T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 17588.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2022",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Alfredo Chaves",
"modalidade": "Compra Direta",
"licitacao": "000132",
"processo": "001273",
"objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA. CONSIDERANDO DECRETO Nº1415 - N/2020 ART 12, DE 19 DE MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NESTE MUNICIPIO, EM RAZAO DA PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.797, ART. 4º, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E SUAS ALTERACOES. CONSIDERANDO QUE EM NOSSO MUNICIPIO TEMOS UM NUMERO ELEVADO DE PACIENTES DE GRUPO DE RISCO PARA AGRAVAMENTO DA COVID-19, COMO IDOSOS, HIPERTENSOS, DIABETICOS, ACAMADOS E VITIMAS DE CA, ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. CONSIDERANDO INDISPENSAVEIS A PROTECAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E USUARIOS DO SUS PARA MITIGACAO DA COVID-19.",
"base_legal": "Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)",
"abertura": "2022-03-11T00:00:00",
"homologacao": "2022-03-11T00:00:00",
"conclusao": "2022-03-11T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 14250.000000000
}
]