Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000044/2022Apostilamento05/05/2022Referente reajuste de valor do contrato nos limites previstos em lei em funcao do realinhemento de preco.VIGENTER$ 1.221,46
002000044/2022Apostilamento12/05/2022REAJUSTE DE PRECO NO VALOR DO CONTRATO NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR DO COMBUSTIVEL.VIGENTER$ 862,81
004000036/2022Apostilamento12/07/2022Decrescimo no valor , nos limites previsto em Lei, em funcao do realinhamento de preco, a im de manter o equilibrio economico financeiro do contrato.VIGENTER$ 4.125,89
003000036/2022Apostilamento12/07/2022Reajuste no valor , nos limites previsto em Lei, em funcao do realinhamento de preco, a im de manter o equilibrio economico financeiro do contrato.VIGENTER$ 1.751,04
006000044/2022Apostilamento16/08/2022REFERENTE AO DECRESCIMO NO VALOR DO CONTRATO NOS LIMITES PREVISTOS EM LEI EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECOS.VIGENTE-R$ 1.927,65
007000044/2022Apostilamento23/08/2022O decrescimo acima citado, se justifica pela variacao de preco dos combustiveis anunciado pela Petrobras.VIGENTE-R$ 479,91
008000057/2022Apostilamento30/09/2022REDUCAO DE VALORES DO CONTRATO, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECO NO VALOR DOS COMBUSTIVEIS, A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO.VIGENTE-R$ 1.648,48
009000044/2022Apostilamento14/12/2022REDUCAO DE VALORES DO CONTRATO, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR DOS COMBUSTIVEIS.VIGENTE-R$ 725,57
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DANIEL ORLANDIGestor TitularDecreto 0012
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/10/2022 0000950/2022 OriginalOrcamentarioPERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.R$ 23.417,50
17/02/2023 0000097/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO ALFREDO CHAVES LTDAR$ 2.627,16
17/02/2023 0000097/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO ALFREDO CHAVES LTDAR$ 2.000,00
17/02/2023 0000119/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO ALFREDO CHAVES LTDAR$ 627,16
17/02/2023 0000128/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO ALFREDO CHAVES LTDAR$ 2.000,00
17/02/2023 0000134/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO ALFREDO CHAVES LTDAR$ 627,16
31/03/2023 0000216/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO ALFREDO CHAVES LTDAR$ 2.029,53
09/03/2023 0000228/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO ALFREDO CHAVES LTDAR$ 2.093,85
31/03/2023 0000277/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO ALFREDO CHAVES LTDAR$ 2.029,53
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