Atualizado em: 24/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000014/2024003064/202419/04/2024Contratacao de servicos de Inscricoes para o Congresso Brincar ES - BRINCAR E APRENDER, desafios perspectivas e estrategias inovadoras na formacao das criancas para o futuro, Conforme Programacao 19 e 20 de abril de 2024 no Centro de Celebracoes PIBJC Av. Jose Maria Vivacqua Santos, 720, Jardim Camburi, Vitoria ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO CONHECER17.681.574/0001-75VIGENTER$ 6.990,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202418/07/2024
000013/2024002653/202419/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRA E ELABORACAO DE PROJETO DE PREVENCAO E COMBATE CONTRA INCENDIO E CONTROLE DE PANICO (AS BUILT), INCLUINDO DOCUMENTOS TECNICOS, ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, PLANILHAS DE COMPOSICAO DE CUSTOS UNITARIOS DE SERVICOS E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, INCLUSIVE APROVACAO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA00.715.390/0001-86VIGENTER$ 112.717,33
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202418/07/2024
000012/2024000961/202411/04/2024FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO NAME, DO QUAL A CONTRATADA E DETENTORA EXCLUSIVA, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, DOS DIREITOS DE PUBLICACAO, COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO.GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82VIGENTER$ 159.777,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/04/202431/12/2024
000010/2024002114/202427/03/2024Adesao a Ata de Registro de Preco n° 005/2022, referente ao Pregao Presencial n° 05/2022 realizada pelo (Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Paranaiba CISPAR), para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Municipio de Alfredo Chaves-ES, na aquisicao de itens de playground.DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA37.146.454/0001-85VIGENTER$ 424.720,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202425/12/2024
000010/2024002114/202427/03/2024Adesao a Ata de Registro de Preco n° 005/2022, referente ao Pregao Presencial n° 05/2022 realizada pelo (Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Paranaiba CISPAR), para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Municipio de Alfredo Chaves-ESDOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA37.146.454/0001-85VIGENTER$ 424.720,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/04/202431/12/2024
000011/2024002295/202427/03/2024O presente contrato tem por objeto a concessao de beneficio eventual, na forma de Aluguel Social, instituido pela Lei Municipal 484/2014, de carater excepcional transitorio, nao contributivo, concedido em pecunia e destinado para pagamento de aluguel de imovel de terceiros a familias em situacao habitacional de emergencia e de baixa renda. O presente beneficio de Aluguel Social sera destinado exclusivamente ao pagamento de locacao residencial.MARIA JOSE ALVES DA SILVA***.848.267-**VIGENTER$ 4.806,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/04/202431/12/2024
000009/2024002504/202313/03/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA DA ESTACAO FERROVIARIA DE MATILDE, NO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.PHC SOLUCOES LTDA14.759.026/0001-22VIGENTER$ 129.862,52
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/03/202408/12/2024
000008/2024002025/202406/03/2024Adesao a Ata de Registro de Precos 08/2023 FNDE para aquisicao de Onibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Onibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municipios, para o transporte escolar diario de estudantes das redes publicas de ensino.ON-HIGHWAY BRASIL LTDA36.519.422/0001-15VIGENTER$ 398.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/03/202431/12/2024
000008/2024002025/202406/03/2024Aquisicao de Onibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Onibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municipios, para o transporte escolar diario de estudantes das redes publicas de ensinoON-HIGHWAY BRASIL LTDA36.519.422/0001-15VIGENTER$ 398.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/03/202420/01/2025
000007/2024004913/202328/02/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE DIVERSOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.G.B ESTEVES27.104.180/0001-08VIGENTER$ 78.277,85
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/02/202431/12/2024
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