Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001008553/2017Aditivo01/05/20181.1. O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de gestao nº 03/2017, que tem por objeto o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, conforme Oficio n° 32/2TERMINO DE PRAZOR$ 103.800,00
002008305/2018Aditivo28/12/20181.1. O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de gestao nº 03/2017, que tem por finalidade o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, conforme Oficio N°.TERMINO DE PRAZOR$ 103.800,00
004004888/2020Aditivo24/08/20201.1. O objeto do presente Termo Aditivo e, primeiramente, a alteracao do item 6.1. da Clausula Sexta do Contrato de Gestao nº 03/2017/ADM, a fim de substituir as contas mantidas junto a Caixa Economica Federal, inicialmente informadas no contrato originarTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005007520/2020Aditivo30/12/20201.1. O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de gestao nº 03/2017, que tem por finalidade o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, conforme Oficio N°.TERMINO DE PRAZOR$ 103.800,00
006003515/2017Aditivo01/06/20211.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o acrescimo de valor ao Contrato de Gestao n.º 03/2017/ADM, em razao da transferencia advinda do Governo do Estado para a conta do fundo municipal de Assistencia Social no valor de R$79.800,00 (setenta e noveTERMINO DE PRAZOR$ 79.800,00
007009087/2021Aditivo28/12/20211.1. O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de gestao nº 03/2017, que tem por finalidade o acolhimento institucional de longa permanencia para idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, conforme OFICIO/ACATERMINO DE PRAZOR$ 103.800,00
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