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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER OS VEICULOS DO SAAE.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

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Gestor	Tipo Gestor	Ato de Designação	Numero do Ato


DANIEL ORLANDI	Gestor Titular	Decreto	0012

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	000044/2022	Apostilamento	05/05/2022	Referente reajuste de valor do contrato nos limites previstos em lei em funcao do realinhemento de preco.	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.221,46
002/2022	000044/2022	Apostilamento	12/05/2022	REAJUSTE DE PRECO NO VALOR DO CONTRATO NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR DO COMBUSTIVEL.	TERMINO DE PRAZO	R$ 862,81
004/2022	000036/2022	Apostilamento	12/07/2022	Decrescimo no valor , nos limites previsto em Lei, em funcao do realinhamento de preco, a im de manter o equilibrio economico financeiro do contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.125,89
003/2022	000036/2022	Apostilamento	12/07/2022	Reajuste no valor , nos limites previsto em Lei, em funcao do realinhamento de preco, a im de manter o equilibrio economico financeiro do contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.751,04
005/2022	000044/2022	Apostilamento	16/08/2022	REFERENTE AO DECRESCIMO NO VALOR DO CONTRATO NOS LIMITES PREVISTOS EM LEI EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECOS.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 1.927,65
006/2022	000044/2022	Apostilamento	23/08/2022	O decrescimo acima citado, se justifica pela variacao de preco dos combustiveis anunciado pela Petrobras.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 479,91
007/2022	000057/2022	Apostilamento	30/09/2022	REDUCAO DE VALORES DO CONTRATO, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECO NO VALOR DOS COMBUSTIVEIS, A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 1.648,48
008/2022	000044/2022	Apostilamento	14/12/2022	REDUCAO DE VALORES DO CONTRATO, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR DOS COMBUSTIVEIS.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 725,57
010/2023	000044/2022	Apostilamento	01/02/2023	REDUCAO DE VALOR DO CONTRATO, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR DO COMBUSTIVEL - OLEO DIESEL S-10.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 264,95
009/2023	000044/2022	Apostilamento	01/02/2023	ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR DOS COMBUSTIVEIS - GASOLINA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 385,07
						Total Geral R$ 3.299,71

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


14/10/2022	0000950/2022	Original	Orcamentario	PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.	R$ 23.417,50
17/02/2023	0000097/2023	Original	Orcamentario	POSTO ALFREDO CHAVES LTDA	R$ 2.627,16
17/02/2023	0000097/2023	Original	Orcamentario	POSTO ALFREDO CHAVES LTDA	R$ 2.000,00
17/02/2023	0000119/2023	Original	Orcamentario	POSTO ALFREDO CHAVES LTDA	R$ 627,16
17/02/2023	0000128/2023	Original	Orcamentario	POSTO ALFREDO CHAVES LTDA	R$ 2.000,00
17/02/2023	0000134/2023	Original	Orcamentario	POSTO ALFREDO CHAVES LTDA	R$ 627,16
31/03/2023	0000216/2023	Original	Orcamentario	POSTO ALFREDO CHAVES LTDA	R$ 2.029,53
09/03/2023	0000228/2023	Original	Orcamentario	POSTO ALFREDO CHAVES LTDA	R$ 2.093,85
31/03/2023	0000277/2023	Original	Orcamentario	POSTO ALFREDO CHAVES LTDA	R$ 2.029,53
					Total Geral R$ 37.451,89