Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Instrução Normativa ( Total de Arquivos 32 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves ( Total de Arquivos 32 ) (Continua na próxima página)
  2016IN SCS 01-2016 - Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento e divulgação de campanhas...IN 01-2016- Decreto 1040-2016 SCS.pdf5,92MB07/12/2017
  2016IN SRH 04-2016 -Dispõe sobre procedimento de manutenção de cadastro de pessoalIN 04-2016 SRH - DECRETO Nº 1044-2016..pdf1,86MB07/12/2017
  2016IN SRH 05-2016 -Dispõe sobre treinamento e capacitação de pessoalIN 05-2016 SRH - DECRETO Nº 1045-2016.pdf2,09MB07/12/2017
  2016IN SRH nº 006-2016- Dispõe sobre Processo Administrativo DisciplinarIN nº 006-2016- Decreto 1046-N-2016.pdf3,68MB07/12/2017
  2016IN SRH 007-2016 - Estabelece critérios e diretrizes de OperacionalizaçãoIN 007-2016-SRH - DECRETO 1047.pdf2,84MB07/12/2017
  2016IN SRH nº 003-2016 - Dispõe sobre os procedimentos de admissão para o exercício de cargo comissionado e função de confiançaIN SRH nº 003-2016 - Dispõe sobre os procedimentos de admissão para o exercício de cargo comissionado e função de confiança.pdf2,39MB22/02/2017
  2016IN SRH nº 002-2016 - Dispõe sobre admissão de pessoal mediante contrato temporárioIN SRH nº 002-2016 - Dispõe sobre admissão de pessoal mediante contrato temporário.pdf2,22MB22/02/2017
  2016IN SRH nº 001-2016 - Dispõe sobre admissão de pessoal em cargo efetivoIN SRH nº 001-2016 - Dispõe sobre admissão de pessoal em cargo efetivo.pdf2,57MB22/02/2017
  2015INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 01 - elaboração do PPAINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 01 - elaboração do PPA.pdf1,77MB22/02/2017
  2015INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 02 - elaboração da LDOINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 02 - elaboração da LDO.pdf1,40MB22/02/2017
  2015INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 03 - elaboração da LOAINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 03 - elaboração da LOA.pdf1,51MB22/02/2017
  2015INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 04 - realização de audiências públicasINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 04 - realização de audiências públicas.pdf1,19MB22/02/2017
  2015INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 05 - Reavaliação, Redução do Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e ImóveisINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 05 - Reavaliação, Redução do Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e Imóveis.pdf3,46MB22/02/2017
  2015INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 06 - Metodologia de avaliação dos bens móveisINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 06 - Metodologia de avaliação dos bens móveis.pdf3,78MB22/02/2017
  2014INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 04 - Desapropriação de bens imóveisINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 04 - Desapropriação de bens imóveis.pdf1,47MB22/02/2017
  2014INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 05 - Reavaliação, Redução do Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e ImóveisINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 05 - Reavaliação, Redução do Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e Imóveis.pdf3,46MB22/02/2017
  2014INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 03 - providências em caso de extravio e furto de bensINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 03 - providências em caso de extravio e furto de bens.pdf1,20MB22/02/2017
  2014INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 02 - alienação e cessão de bensINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 02 - alienação e cessão de bens.pdf1,18MB22/02/2017
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