[{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000001/2026","ano_contrato":null,"processo":"000463/2026","assinatura":"2026-01-22T00:00:00","documento_favorecido":"44.288.600/0001-72","nome_favorecido":"ADEMILSON PASSOS PRODUCOES LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZACAO DE 01 (UM) SHOW MUSICAL AO VIVO, INCLUINDO APRESENTACAO ARTISTICA COMPLETA, DESTINADO AO EVENTO COMEMORATIVO DA EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.","situacao":"TERMINO DE PRAZO","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000002/2026","ano_contrato":null,"processo":"007801/2025","assinatura":"2026-01-15T00:00:00","documento_favorecido":"66.582.784/0001-11","nome_favorecido":"MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"FORNECIMENTO DE LICENCAS DE SOFTWARE, SENDO AUTODESK AUTOCAD LT, AUTODESK REVIT, AMBOS NA MODALIDADE DE SUBSCRICAO COM VIGENCIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, TENDO POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DIRETAS E INDIRETAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES /ES.","situacao":"VIGENTE","valor":45151.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000003/2026","ano_contrato":null,"processo":"000401/2026","assinatura":"2026-01-19T00:00:00","documento_favorecido":"08.650.511/0001-60","nome_favorecido":"N C SERVICOS DE ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"O OBJETIVO DA CONTRATACAO E A DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AO LONGO DO EXERCICIO DE 2025, COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARENCIA PUBLICA E PRESTACAO DE CONTAS A SOCIEDADE. A PRODUCAO PROPOE A CRIACAO DE UM INFORMATIVO INSTITUCIONAL, COM 12 PAGINAS, PRODUZIDO EM PAPEL BRANCO, TOTALMENTE COLORIDO, COM 5 MIL EXEMPLARES.","situacao":"VIGENTE","valor":9880.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000004/2026","ano_contrato":null,"processo":"013964/2026","assinatura":"2026-01-26T00:00:00","documento_favorecido":"60.657.574/0001-69","nome_favorecido":"EDITORA DO BRASIL SA","categoria":"AQUISICAO DE MATERIAL","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO IMPRESSO E DIGITAL, DENOMINADO COLECAO INVESTIR E CRESCER, DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO CHAVES/ES, ACOMPANHADO DE RECURSOS DIGITAIS E ASSESSORIA PEDAGOGICA, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"VIGENTE","valor":90280.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000005/2026","ano_contrato":null,"processo":"007765/2025","assinatura":"2026-01-21T00:00:00","documento_favorecido":"24.084.890/0001-25","nome_favorecido":"ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA","categoria":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS","objeto":"Aquisicao de computadores de alto desempenho e de um drone profissional e essencial para atender as demandas tecnicas das areas de Engenharia e Arquitetura, cujas atividades exigem o uso de softwares especializados, tais como AutoCAD, Revit, Archicad, QGIS, softwares de modelagem 3D, renderizacao e analise estrutural , que requerem equipamentos com alta capacidade de processamento e desempenho grafico.","situacao":"VIGENTE","valor":8900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000006/2026","ano_contrato":null,"processo":"007765/2025","assinatura":"2026-01-30T00:00:00","documento_favorecido":"62.933.319/0001-27","nome_favorecido":"FNGTECH INFORMATICA LTDA","categoria":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS","objeto":"Aquisicao de computadores de alto desempenho e de um drone profissional e essencial para atender as demandas tecnicas das areas de Engenharia e Arquitetura, cujas atividades exigem o uso de softwares especializados, tais como AutoCAD, Revit, Archicad, QGIS, softwares de modelagem 3D, renderizacao e analise estrutural , que requerem equipamentos com alta capacidade de processamento e desempenho grafico.","situacao":"VIGENTE","valor":47999.960000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000007/2026","ano_contrato":null,"processo":"007765/2025","assinatura":"2026-01-21T00:00:00","documento_favorecido":"58.971.574/0001-97","nome_favorecido":"H2T TECNOLOGIA LTDA","categoria":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS","objeto":"Aquisicao de computadores de alto desempenho e de um drone profissional e essencial para atender as demandas tecnicas das areas de Engenharia e Arquitetura, cujas atividades exigem o uso de softwares especializados, tais como AutoCAD, Revit, Archicad, QGIS, softwares de modelagem 3D, renderizacao e analise estrutural , que requerem equipamentos com alta capacidade de processamento e desempenho grafico.","situacao":"VIGENTE","valor":12989.990000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000008/2026","ano_contrato":null,"processo":"000005/2026","assinatura":"2026-01-23T00:00:00","documento_favorecido":"22.956.293/0001-18","nome_favorecido":"FERROS E PLASTICOS RECICLADOS SANTA FE LTDA","categoria":"AQUISICAO DE MATERIAL","objeto":"AQUISICAO DE 335 BOMBONAS PLASTICAS (200 LITROS), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"VIGENTE","valor":49245.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000009/2026","ano_contrato":null,"processo":"000599/2025","assinatura":"2026-01-21T00:00:00","documento_favorecido":"25.261.390/0001-84","nome_favorecido":"MAIA GSA ENGENHARIA LTDA","categoria":"02 - Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"Contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de Construcao de um Centro de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - CCFV.","situacao":"VIGENTE","valor":797876.027600000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000010/2026","ano_contrato":null,"processo":"012401/2025","assinatura":"2026-01-22T00:00:00","documento_favorecido":"61.090.505/0001-89","nome_favorecido":"NOVAISSOLUTION INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA","categoria":"02 - Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"Contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de reforma da infraestrura eletrica para climatizacao da EMEF Sagrada Familia, Rua Agostinho Bruschi, S/N, Distrito de Sagrada Familia, 29240-000, Alfredo Chaves - ES","situacao":"VIGENTE","valor":33044.557100000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000011/2026","ano_contrato":null,"processo":"012201/2025","assinatura":"2026-01-22T00:00:00","documento_favorecido":"61.090.505/0001-89","nome_favorecido":"NOVAISSOLUTION INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA","categoria":"02 - Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"Contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de reforma da infraestrutura eletrica para climatizacao da EMEF Ana Araujo, Rua Expedicionario Oswaldo Saudino, 963, Centro, 29240-000, Alfredo Chaves - ES.","situacao":"VIGENTE","valor":66699.837000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000012/2026","ano_contrato":null,"processo":"000739/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"13.461.204/0001-71","nome_favorecido":"CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO SUL DO ESTADO E. SANTO - CONDESUL/ES","categoria":"CONTRATO DE RATEIO","objeto":"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consorcio Publico e de seu Estatuto, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos descritos no Contrato de Consorcio Publico firmado.","situacao":"VIGENTE","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000013/2026","ano_contrato":null,"processo":"010443/2025","assinatura":"2026-02-04T00:00:00","documento_favorecido":"63.987.918/0001-96","nome_favorecido":"ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ALFREDO CHAVES-ES","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DA ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ALFREDO CHAVES-ES PARA A PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS DE COLETA, CONSCIENTIZACAO E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, CUJA DESCRICAO DETALHADA DO SERVICO ENCONTRA-SE NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERENCIA.","situacao":"VIGENTE","valor":220772.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000014/2026","ano_contrato":null,"processo":"000599/2026","assinatura":"2026-01-28T00:00:00","documento_favorecido":"11.440.324/0001-67","nome_favorecido":"S. DA C. D. SHUNCK DO NASCIMENTO","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO ARTISTICA DA ATRACAO DE ANIMACAO E RECREACAO PAPA LEGUA SHOW, POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, PARA ATENDER A PROGRAMACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS 2026 DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"TERMINO DE PRAZO","valor":39000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000015/2026","ano_contrato":null,"processo":"000338/2026","assinatura":"2026-01-28T00:00:00","documento_favorecido":"31.363.944/0001-57","nome_favorecido":"PW MARKETING E PUBLICIDADE LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE MINI TRIO ELETRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO CARNAVAL 2026 DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES QUE OCORRERA ENTRE OS DIAS 13 DE FEVEREIRO A 17 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).","situacao":"VIGENTE","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000016/2026","ano_contrato":null,"processo":"000830/2026","assinatura":"2026-01-28T00:00:00","documento_favorecido":"43.782.253/0001-77","nome_favorecido":"CARRETA DA CULTURA E EVENTOS LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO ARTISTICA DA ATRACAO DE ANIMACAO E RECREACAO CARRETA DA ALEGRIA , POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, PARA ATENDER A PROGRAMACAO DO EVENTO DIA C DIA DO CURTA ALFREDO CHAVES DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A ATRACAO SERA EXECUTADA NO DIA 31 DE JANEIRO.","situacao":"VIGENTE","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000017/2026","ano_contrato":null,"processo":"000579/2026","assinatura":"2026-01-29T00:00:00","documento_favorecido":"23.324.176/0001-02","nome_favorecido":"A N PRODUCOES LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS DE MUSICO/BANDA, POR MEIO DE EMPRESARIA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AO CALENDARIO TURISTICO-CULTURAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. OS EVENTOS ESTAO PREVISTOS PARA OCORRER EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026 E 26 DE JULHO DE 2026.","situacao":"VIGENTE","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000018/2026","ano_contrato":null,"processo":"000063/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"62.748.402/0001-26","nome_favorecido":"CLARUS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA","categoria":"AQUISICAO MOBILIARIOS","objeto":"AQUISICAO DE MESAS E CADEIRAS BRANCAS DE PLASTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA EM SUAS ATIVIDADES DIARIAS, SEMANAIS E QUINZENAIS ASSIM COMO AOS EVENTOS, CONFERENCIAS, CAPACITACOES E CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA, NO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LEI Nº 8.742 NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AQUISICAO ESSAS DE SUMA IMPORTANCIA PARA OS USUARIOS QUE DELAS NECESSITAM.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":6406.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000019/2026","ano_contrato":null,"processo":"012856/2025","assinatura":"2026-02-10T00:00:00","documento_favorecido":"27.566.363/0001-45","nome_favorecido":"CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE SERVICO DE NATUREZA COMUM PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE SERVICOS, DE INCLUSAO DE REGISTRO NO SPC , NOTIFICACAO DE REGISTRO , ENRIQUECIMENTO DE DADOS CPF/CNPJ , INFORMACAO NACIONAL DE CPF DADOS CADASTRAIS, RELATORIOS GERENCIAIS, GUARNICAO DOS COMPROVANTES DE ENVIO DAS NOTIFICACOES ENVIADAS E ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO, VIABILIZANDO O INCREMENTO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES","situacao":"VIGENTE","valor":36575.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000020/2026","ano_contrato":null,"processo":"000001/2026","assinatura":"2026-02-20T00:00:00","documento_favorecido":"33.653.927/0001-80","nome_favorecido":"ASA LIFE PROD AND BUSINESS LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO EVENTUAL DE SERVICOS DE CARRO DE SOM, INCLUINDO A VEICULACAO DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVAS E DE UTILIDADE PUBLICA, PARA ATENDIMENTO DE 05 (CINCO) EVENTOS INSTITUCIONAIS DISTINTOS, ALEM DE 03 (TRES) LOCUCOES AVULSAS, DESTINADOS AS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DA SALA DO EMPREENDEDOR, CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA","situacao":"VIGENTE","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000021/2026","ano_contrato":null,"processo":"000578/2026","assinatura":"2026-02-04T00:00:00","documento_favorecido":"63.930.025/0001-04","nome_favorecido":"63.930.025 LUIS HENRIQUE ANSELMO FERREIRA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO SERVICOS DE LIMPEZA, ORGANIZACAO, COLETA DE RESIDUOS NAO PERIGOSOS E APOIO A ORGANIZACAO DE FILAS, A SEREM EXECUTADOS ANTES, DURANTE E APOS A REALIZACAO DOS EVENTOS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.","situacao":"VIGENTE","valor":26500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000022/2026","ano_contrato":null,"processo":"000026/2026","assinatura":"2026-02-04T00:00:00","documento_favorecido":"30.950.184/0001-11","nome_favorecido":"DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE UNIFORMES E CAMISAS ATRAVES DE DISPENSA DE LICITACAO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE ALFREDO CHAVES. VISANDO UNIFORMIZAR OS USUARIOS ATENDIDOS NO SCFV - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS ONDE DIARIAMENTE SAO ATENDIDOS GRUPOS DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. E ATENDER TAMBEM A DEMANDA DE CAMISAS PARA O CREAS CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE PROMOVE ACOES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO A VIOLENCIA","situacao":"VIGENTE","valor":15029.350000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000023/2026","ano_contrato":null,"processo":"001068/2026","assinatura":"2026-02-04T00:00:00","documento_favorecido":"28.221.420/0001-17","nome_favorecido":"TRANSCOOP-GV COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA GRANDE VITORIA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME ROTEIROS, QUILOMETRAGENS E NUMERO DE ALUNOS A SEREM ATENDIDOS DESCRITOS NAS ESPECIFICACOES DESTE TERMO DE REFERENCIA, A PARTIR DO DIA SUBSEQUENTE A ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM DISPUTA EM LOTES.","situacao":"VIGENTE","valor":3556152.124300000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000024/2026","ano_contrato":null,"processo":"000704/2026","assinatura":"2026-02-04T00:00:00","documento_favorecido":"50.805.310/0001-51","nome_favorecido":"BIANCHI AUTO SERVICO LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK/CESTO AEREO PARA SERVICOS DE PODA DE ARVORES.","situacao":"VIGENTE","valor":61250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000025/2026","ano_contrato":null,"processo":"007231/2025","assinatura":"2026-02-24T00:00:00","documento_favorecido":"40.580.513/0001-33","nome_favorecido":"ENSEADA AGENCIA DE MARKETING LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"Contratacao de agencia de propaganda para prestacao de servicos de publicidade, de interesse do Municipio de Alfredo Chaves-ES. Os servicos compreendem o estudo, o planejamento, a conceituacao, a concepcao, a criacao, a execucao interna, a intermediacao e a supervisao da execucao externa, bem como a distribuicao de pecas publicitarias aos veiculos e demais meios de divulgacao.","situacao":"VIGENTE","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000026/2026","ano_contrato":null,"processo":"001162/2026","assinatura":"2026-02-11T00:00:00","documento_favorecido":"26.773.635/0001-15","nome_favorecido":"26.773.635 CRISTIAN DA SILVA SIMOES","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL AO VIVO NO DIA 16/02/2026, A SER EXECUTADA PELO CANTOR CRISTIAN SULLIVAN, INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES. COM DURACAO DE 2 (DUAS) HORAS, CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.","situacao":"TERMINO DE PRAZO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000027/2026","ano_contrato":null,"processo":"000867/2026","assinatura":"2026-02-11T00:00:00","documento_favorecido":"32.365.123/0001-12","nome_favorecido":"32.365.123 CLEBER OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE APRESENTACAO MUSICAL AO VIVO DA BANDA AMA, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICIPIO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURACAO DE 2 (DUAS) HORAS, CONSISTINDO NA EXECUCAO DE REPERTORIO CARNAVALESCO E POPULAR, INCLUINDO MARCHINHAS, SAMBA E MUSICAS CORRELATAS, COM INTERACAO COM O PUBLICO, EM ESPACO PUBLICO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRACAO.","situacao":"TERMINO DE PRAZO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000028/2026","ano_contrato":null,"processo":"000717/2026","assinatura":"2026-02-11T00:00:00","documento_favorecido":"17.852.803/0001-77","nome_favorecido":"KALKE LOCACOES E SERVICOS LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALACAO, MANUTENCAO, LIMPEZA PERIODICA, REPOSICAO DE INSUMOS, DESINFECCAO, RETIRADA E DESTINACAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESIDUOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CONSTANTES NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026, COMEMORACOES DA EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO, O CARNAVAL, A FESTA DA BANANA E DO LEITE E O EVENTO NATAL SOM E LUZ.","situacao":"VIGENTE","valor":58050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000029/2026","ano_contrato":null,"processo":"000403/2026","assinatura":"2026-02-11T00:00:00","documento_favorecido":"07.746.748/0001-87","nome_favorecido":"ESTAMPAGEM CONFECCOES LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS EM MALHA, COM APLICACAO DE ESTAMPA POR SILK SCREEN OU TECNICA EQUIVALENTE, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA ADMINISTRACAO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO","situacao":"VIGENTE","valor":49706.700000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000030/2026","ano_contrato":null,"processo":"000471/2026","assinatura":"2026-02-18T00:00:00","documento_favorecido":"28.957.524/0001-94","nome_favorecido":"OUROMAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTENCIA TECNICA E SUBSTITUICAO DOS EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSARIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.","situacao":"VIGENTE","valor":65000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000031/2026","ano_contrato":null,"processo":"000063/2026","assinatura":"2026-02-20T00:00:00","documento_favorecido":"48.658.655/0001-88","nome_favorecido":"FADINI SOLUCOES LTDA","categoria":"AQUISICAO MOBILIARIOS","objeto":"AQUISICAO DE MESAS E CADEIRAS BRANCAS DE PLASTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA EM SUAS ATIVIDADES DIARIAS, SEMANAIS E QUINZENAIS ASSIM COMO AOS EVENTOS, CONFERENCIAS, CAPACITACOES E CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA, NO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LEI Nº 8.742 NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AQUISICAO ESSAS DE SUMA IMPORTANCIA PARA OS USUARIOS QUE DELAS NECESSITAM.","situacao":"VIGENTE","valor":6405.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000032/2026","ano_contrato":null,"processo":"000656/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"37.456.410/0001-51","nome_favorecido":"ALL SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUCAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGACAO, IDENTIFICACAO VISUAL E COMUNICACAO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ALFREDO CHAVES.","situacao":"VIGENTE","valor":56202.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000033/2026","ano_contrato":null,"processo":"000220/2026","assinatura":"2026-02-11T00:00:00","documento_favorecido":"32.112.019/0001-16","nome_favorecido":"JONAS MUNALDI PRODUCOES LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"Contratacao de pessoa juridica para execucao parcial da organizacao e realizacao do Carnaval do Municipio de Alfredo Chaves/ES, no periodo de 13 a 17 de fevereiro de 2026.","situacao":"VIGENTE","valor":139138.460000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000034/2026","ano_contrato":null,"processo":"000933/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"64.277.642/0001-15","nome_favorecido":"64.277.642 SANDRA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCUCAO PROFISSIONAL PARA ATUACAO EM EVENTOS DE PEQUENO PORTE PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICIPIO, NO AMBITO CULTURAL, ESPORTIVO, COMUNITARIO E RELIGIOSO, QUE NAO INTEGREM O CALENDARIO OFICIAL DE GRANDES EVENTOS, MAS COMPONHAM O CALENDARIO CULTURAL MUNICIPAL.","situacao":"VIGENTE","valor":62000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000035/2026","ano_contrato":null,"processo":"013941/2026","assinatura":"2026-02-24T00:00:00","documento_favorecido":"14.619.967/0001-60","nome_favorecido":"MVT EDUCACAO LTDA","categoria":"AQUISICAO DE MATERIAL","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL PARADIDATICOS VISANDO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO CHAVES.","situacao":"VIGENTE","valor":113685.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000036/2026","ano_contrato":null,"processo":"014073/2025","assinatura":"2026-02-24T00:00:00","documento_favorecido":"14.619.967/0001-60","nome_favorecido":"MVT EDUCACAO LTDA","categoria":"AQUISICAO DE MATERIAL","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO MAJOG DE EDUCACAO FINANCEIRA, DESTINADO AS UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL, COM VISTAS A IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE NOCOES BASICAS DE EDUCACAO FINANCEIRA, DE FORMA LUDICA E ADEQUADA A FAIXA ETARIA. AQUISICAO DE MATERIAL PARADIDATICOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"VIGENTE","valor":43383.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000037/2026","ano_contrato":null,"processo":"000022/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"05.828.320/0001-58","nome_favorecido":"PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DU PAO LTDA","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS PARA LANCHE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NAS REUNIOES E EVENTOS DESTA PASTA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"VIGENTE","valor":21524.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000038/2026","ano_contrato":null,"processo":"000035/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"59.266.547/0001-86","nome_favorecido":"RDH CONSTRUTORA LTDA","categoria":"","objeto":"A CONTRATACAO TERA POR OBJETO A CONFECCAO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGISTICAS, DESTINADAS AS ACOES DE PLANTIO, ARBORIZACAO URBANA, RECUPERACAO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. A EXECUCAO DO OBJETO DEVERA SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TECNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERA COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS, INCLUINDO PRODUCAO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDICOES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICACOES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIENCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PUBLICOS.","situacao":"VIGENTE","valor":59355.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000038/2026","ano_contrato":null,"processo":"000035/2026","assinatura":"2026-03-03T00:00:00","documento_favorecido":"59.266.547/0001-86","nome_favorecido":"RDH CONSTRUTORA LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"A CONTRATACAO TERA POR OBJETO A CONFECCAO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGISTICAS, DESTINADAS AS ACOES DE PLANTIO, ARBORIZACAO URBANA, RECUPERACAO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. A EXECUCAO DO OBJETO DEVERA SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TECNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERA COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS, INCLUINDO PRODUCAO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDICOES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICACOES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIENCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PUBLICOS.","situacao":"VIGENTE","valor":59355.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000039/2026","ano_contrato":null,"processo":"009186/2025","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"14.759.026/0001-22","nome_favorecido":"PHC SOLUCOES LTDA","categoria":"02 - Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"Contratacao de empresa especializada para execucao da reforma e ampliacao da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crubixa, situada no distrito de Sao Joao de Crubixa, Municipio de Alfredo Chaves/ES.","situacao":"VIGENTE","valor":554905.215600000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000040/2026","ano_contrato":null,"processo":"012021/2025","assinatura":"2026-03-03T00:00:00","documento_favorecido":"10.658.271/0001-92","nome_favorecido":"JOCELINO DEZAN MONTI","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico continuo de disponibilizacao de trator de esteira com operador, para apoio operacional nas atividades rotineiras do Aterro de Residuos de Construcao Civil (RCC) do Municipio de Alfredo Chaves-ES.","situacao":"VIGENTE","valor":233280.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000041/2026","ano_contrato":null,"processo":"002221/2026","assinatura":"2026-03-06T00:00:00","documento_favorecido":"46.737.025/0001-73","nome_favorecido":"IMPERIUM SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, ABRANGENDO APOIO TECNICO AOS SISTEMAS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE/MEC, MONITORAMENTO, DIAGNOSTICO E REGULARIZACAO DE PENDENCIAS INSTITUCIONAIS, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E APOIO TECNICO PARA PREENCHIMENTO DO NOVO PAR CICLO V, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"VIGENTE","valor":62400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000042/2026","ano_contrato":null,"processo":"009185/2025","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"14.759.026/0001-22","nome_favorecido":"PHC SOLUCOES LTDA","categoria":"02 - Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"Contratacao de empresa especializada para execucao da reforma e ampliacao da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Familia, situada no distrito de Sagrada Familia, Municipio de Alfredo Chaves/ES.","situacao":"VIGENTE","valor":135519.402600000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000043/2026","ano_contrato":null,"processo":"001757/2026","assinatura":"2026-03-09T00:00:00","documento_favorecido":"32.830.196/0001-38","nome_favorecido":"EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA","categoria":"AQUISICAO DE INSUMOS","objeto":"AQUISICAO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MAQUINA DE HEMOGRAMA, TENDO EM VISTA QUE OS ESTOQUES SE ENCONTRAM ESGOTADOS. A EMPRESA FORNECEDORA DEVERA CUMPRIR RIGOROSAMENTE TODAS AS EXIGENCIAS TECNICAS, LEGAIS E SANITARIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMPATIVEIS, COM QUALIDADE ASSEGURADA E DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO","situacao":"VIGENTE","valor":9920.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000044/2026","ano_contrato":null,"processo":"002125/2026","assinatura":"2026-03-19T00:00:00","documento_favorecido":"59.266.547/0001-86","nome_favorecido":"RDH CONSTRUTORA LTDA","categoria":"AQUISICAO DE MATERIAL HIDRAULICO","objeto":"Aquisicao de materiais hidraulicos para irrigacao, tais como: red. sold. 50x32, tubo sold. 32 pn 60, joelho sold. 32x1/2, te sold. 32x1/2, micro aspersor vazao 150 l/h, registro sold. 32, joelho sold. 32 90°, adesivo plastico extra forte 175 g, fita veda rosca, luva sold. 32, te sold. 32, tubo sold. 50 pn 80, tubo sold. 25 pn 60, tubo sold. 20 pn 60, registro sold. 50, registro sold. 25, registro sold. 20, valvula eletrica solenoide 50, valvula eletrica solenoide 32, controlador, fita isolante, cap sold. 50, cap sold. 32, cap sold. 25, filtro de disco 2, injetor venturi 1, caixa agua 500 l, registro gaveta 2, registro gaveta 1 e demais componentes necessarios a implantacao, ampliacao e manutencao do sistema de irrigacao, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, visando atender as necessidades do Viveiro Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.","situacao":"VIGENTE","valor":61777.590000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000045/2026","ano_contrato":null,"processo":"001750/2026","assinatura":"2026-03-16T00:00:00","documento_favorecido":"32.110.168/0001-46","nome_favorecido":"EDUARDO JURIATTO PINHEIRO 15915010750","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS MUSICO/BANDA, EMPRESARIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"TERMINO DE PRAZO","valor":18000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000046/2026","ano_contrato":null,"processo":"002210/2026","assinatura":"2026-03-18T00:00:00","documento_favorecido":"51.295.204/0001-38","nome_favorecido":"GDE TREINAMENTO E TECNOLOGIA LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TREINAMENTO EM AUDITORIA CONTABIL TRIBUTARIA PARA APURACAO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), CONFORME AS DECLARACOES E ESCRITURACOES FISCAIS ELETRONICAS DE CONTRIBUINTES DO ICMS, E CESSAO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100 ACESSIVEL VIA WEB, INCLUINDO SUPORTE TECNICO, PARA REALIZACAO DA GESTAO, MONITORAMENTO E AUDITORIA VAF MUNICIPAL.","situacao":"VIGENTE","valor":65040.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000047/2026","ano_contrato":null,"processo":"002173/2026","assinatura":"2026-03-17T00:00:00","documento_favorecido":"06.222.005/0001-45","nome_favorecido":"HSF COMERCIAL LTDA","categoria":"AQUISICAO DE MATERIAL","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO, DE FORMA LUDICA E ADEQUADA A FAIXA ETARIA. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"VIGENTE","valor":380938.180000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000048/2026","ano_contrato":null,"processo":"008789/2026","assinatura":"2026-03-20T00:00:00","documento_favorecido":"27.841.806/0001-69","nome_favorecido":"DADO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA","categoria":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS","objeto":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DESTINADOS A CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E TRANSFERENCIA DE IMAGENS E VIDEOS, PARA USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES ES. OS ITENS DEVERAO ATENDER AS ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTIDADES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM OS PADROES DE QUALIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANCA EXIGIDOS PARA O CORRETO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.","situacao":"VIGENTE","valor":24990.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000049/2026","ano_contrato":null,"processo":"010481/2025","assinatura":"2026-03-25T00:00:00","documento_favorecido":"29.683.375/0001-85","nome_favorecido":"FILMES DE BOLSO PRODUCOES LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"Contratacao de empresa para a elaboracao de Projeto de Museografia, Comunicacao Visual e Complementares (Basico, Executivo e Orcamentacao), incluindo memorial descritivo e documentacao tecnica completa para a Estacao Ferroviaria de Matilde, em Alfredo Chaves/ES, conforme Plano de Acao aprovado no Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo Patrimonio Material Ciclo 2022 da Secretaria de Estado da Cultura do Espirito Santo e devera ser compativel com o Projeto de Restauro, elaborado pela Ufes, em 2008, consoante ao Termo de Compromisso - Bens Imoveis nº 01/2012 do INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - Iphan de acordo com o Processo nº 01409.000014/2024-89, atendendo as diretrizes de preservacao patrimonial, turismo cultural e acessibilidade.","situacao":"VIGENTE","valor":34997.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000050/2026","ano_contrato":null,"processo":"003236/2026","assinatura":"2026-03-30T00:00:00","documento_favorecido":"32.110.168/0001-46","nome_favorecido":"EDUARDO JURIATTO PINHEIRO 15915010750","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO CANTOR EDUARDO JURIATTO, REALIZADA DIRETAMENTE COM O PROPRIO ARTISTA, POR MEIO DE SUA EMPRESA INDIVIDUAL (MEI), A SER REALIZADA NOS DIAS 12 DE ABRIL DE 2026 E 24 DE JULHO DE 2026, PARA OS EVENTOS FORRO NA PRACA E FESTA DA BANANA E DO LEITE, INTEGRANTE DO CALENDARIO TURISTICO-CULTURAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA. DURACAO APROXIMADA DE 02 (DUAS) HORAS.","situacao":"VIGENTE","valor":36000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000051/2026","ano_contrato":null,"processo":"003087/2026","assinatura":"2026-04-07T00:00:00","documento_favorecido":"49.891.947/0001-29","nome_favorecido":"49.891.947 WELITON DE OLIVEIRA AVILA FILHO","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL AO VIVO NOS DIAS 12/04/2026 E 23/07/2026, A SEREM EXECUTADAS PELO CANTOR WAVILLA, COM DURACAO DE 2 (DUAS) HORAS, INTEGRANTE DA PROGRAMACAO DO CALENDARIO DE EVENTOS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES.","situacao":"VIGENTE","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000052/2026","ano_contrato":null,"processo":"003118/2026","assinatura":"2026-04-07T00:00:00","documento_favorecido":"33.267.979/0001-18","nome_favorecido":"LEONARDO ZANOL GOBETI 14312217750","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO CANTOR LEO ZANOL, REALIZADA DIRETAMENTE COM O PROPRIO ARTISTA, POR MEIO DE SUA EMPRESA INDIVIDUAL (MEI), PARA ATENDER A PROGRAMACAO DO EVENTO FORRO NA PRACA, INTEGRANTE DO CALENDARIO TURISTICO-CULTURAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA. EVENTO SERA REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2026, COM DURACAO APROXIMADA DE 02 (DUAS) HORAS.","situacao":"VIGENTE","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000053/2026","ano_contrato":null,"processo":"001608/2026","assinatura":"2026-04-09T00:00:00","documento_favorecido":"60.917.104/0001-97","nome_favorecido":"MARIA DE LOURDES FARIAS JUNQUEIRA LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE KITS DE COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIOES TECNICAS, OFICINAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.","situacao":"VIGENTE","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000054/2026","ano_contrato":null,"processo":"000025/2026","assinatura":"2026-04-01T00:00:00","documento_favorecido":"39.274.485/0001-47","nome_favorecido":"PAULO ROBERTO PATERLINI","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"CONTRATACAO DIRETA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS/CONFERENCIAS/CAPACITACOES/PASSEIOS E CURSOS DOS SERVICOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":19862.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000055/2026","ano_contrato":null,"processo":"003000/2026","assinatura":"2026-04-08T00:00:00","documento_favorecido":"43.713.762/0001-48","nome_favorecido":"MATEUS TOMAZINI LIRA 17450084708","categoria":"AQUISICAO DE MATERIAL","objeto":"AQUISICAO DE SACOLAS PLASTICAS TIPO CAMISETA E BOBINAS PARA ATENDER A DEMANDA EM COMPORTAR OS ALIMENTOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS USUARIOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, OBTIDOS ATRAVES DOS PROGRAMAS COMPRA DIRETA DE ALIMENTO CDA E PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS PAA, OFERTADOS PELO GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL RESPECTIVAMENTE.","situacao":"VIGENTE","valor":1330.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000056/2026","ano_contrato":null,"processo":"002856/2026","assinatura":"2026-04-09T00:00:00","documento_favorecido":"63.021.594/0001-37","nome_favorecido":"63.021.594 FERNANDO DE ARAUJO LEAO","categoria":"02 - Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA, COMPREENDENDO EXECUCAO DE REPAROS, SUBSTITUICOES, AJUSTES, RECUPERACOES E DEMAIS INTERVENCOES NECESSARIAS EM TELHADOS METALICOS, CALHAS, SISTEMAS HIDROSSANITARIOS (MICTORIOS) E PORTOES, A SEREM REALIZADOS NOS GINASIOS DE ESPORTE DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA, IBITIRUI, MACRINA E ANTONIO GRASSE, BEM COMO NO ESTADIO CARLOS SOARES PINTO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, TODOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.","situacao":"VIGENTE","valor":60341.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000057/2026","ano_contrato":null,"processo":"010355/2025","assinatura":"2026-04-15T00:00:00","documento_favorecido":"52.651.702/0001-39","nome_favorecido":"DULENA CONSTRUTORA LTDA","categoria":"02 - Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"OBJETO A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 007/2024, ORIGINARIA DO PROCESSO LICITATORIO CONDUZIDO PELO CIM JEQUITINHONHA (CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA), COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021. A ADESAO TEM POR FINALIDADE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS DESTINADOS A DIVERSAS LOCALIDADES, ABRANGENDO SERVICOS PUBLICOS EM DIFERENTES AREAS, VOLTADOS A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, ESPECIALMENTE PARA ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS E ATIVIDADES CORRELATAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NA REFERIDA ATA E NAS CONDICOES E EXIGENCIAS DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA","situacao":"VIGENTE","valor":979680.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000058/2026","ano_contrato":null,"processo":"000756/2026","assinatura":"2026-04-10T00:00:00","documento_favorecido":"55.042.781/0001-79","nome_favorecido":"55.042.781 SIMONE TERESA BERTOLDE CAMINOTTI SILVA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE AULAS DE BEACH TENNIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZACAO DE LOCAL ADEQUADO E PROPRIO PARA A REALIZACAO DOS TREINAMENTOS, CONTENDO ESTRUTURA MINIMA COMPOSTA POR QUADRA APROPRIADA, BANHEIROS, VESTIARIOS E FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL AOS PARTICIPANTES DESTINADAS AOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":31200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000059/2026","ano_contrato":null,"processo":"003915/2026","assinatura":"2026-04-15T00:00:00","documento_favorecido":"09.261.527/0001-44","nome_favorecido":"WSIMON ASSESSORIA,CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTACAO A EQUIPE TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTACAO NA CONDUCAO DAS ETAPAS DE ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, COM REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS NOS DISTRITOS E/OU SEDE DO MUNICIPIO","situacao":"VIGENTE","valor":63000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000060/2026","ano_contrato":null,"processo":"001770/2026","assinatura":"2026-04-14T00:00:00","documento_favorecido":"19.871.083/0001-12","nome_favorecido":"KLEBER WAGNER BARBOZA FARIAS","categoria":"AQUISICAO DE INSUMOS","objeto":"O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR ESCOPO SUBSIDIAR PROCEDIMENTO COM A FINALIDADE DE EFETUAR A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE RACAO CANINA/FELINA E AREIA SANITARIA, PARA ATENDER AO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALFREDO CHAVES","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":23310.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000061/2026","ano_contrato":null,"processo":"000603/2026","assinatura":"2026-04-15T00:00:00","documento_favorecido":"45.014.531/0001-71","nome_favorecido":"G W CARDOSO","categoria":"14 - Prestacao de Servicos","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E A INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO RESERVA, EMISSAO, MARCACAO, REMARCACAO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.","situacao":"VIGENTE","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000062/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.745.197-**","nome_favorecido":"Jocimar Machado de Almeida","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":35650.775000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000063/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.441.817-**","nome_favorecido":"MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":10370.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000064/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.407.377-**","nome_favorecido":"MARIA INES CAVATI FERRANI","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":38642.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000065/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.615.837-**","nome_favorecido":"LEANDRO CAVATI FERRARINI","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":3773.700000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000066/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.486.167-**","nome_favorecido":"MARIA BERNADETE NICOLINI ROVETTA","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":24963.700000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000067/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.991.277-**","nome_favorecido":"MICHELE GRILLO BOLDRINI","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":3883.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000068/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.293.517-**","nome_favorecido":"SONEA MARIA BASSETTO BREDA","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":3883.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000069/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.403.067-**","nome_favorecido":"ALESSANDRA TOBIAS DA SILVA GALLINA","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":3872.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000070/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.665.187-**","nome_favorecido":"POLIANA FAVERO ALMONFREY FIORIN","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":3872.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000071/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.019.477-**","nome_favorecido":"JOSE EDILSON CAVATI ROSSI","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":1543.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000072/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.523.997-**","nome_favorecido":"PETERSON MELLO DOS SANTOS","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":1993.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000073/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.842.547-**","nome_favorecido":"VITOR PESSIN ORLANDI","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":1993.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000074/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.599.067-**","nome_favorecido":"RENATO ANTONIO BIANCHI","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":1993.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000075/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.776.827-**","nome_favorecido":"ABILHO SILVESRE QUINTINO","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":1993.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000076/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.691.787-**","nome_favorecido":"RENATO ANTONIO BIANCHI JUNIOR","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":1543.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000077/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.704.067-**","nome_favorecido":"GERALDO FORNAZIER BOZZETTI","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":1993.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000078/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.262.277-**","nome_favorecido":"CLAUDIO ANTONIO SAITH MARQUES","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":1993.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000079/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"***.001.027-**","nome_favorecido":"LUCIANA CATANE RICIERI POTON","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio. 1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos. 1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.","situacao":"AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO","valor":18075.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves","contrato":"000080/2026","ano_contrato":null,"processo":"001575/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"31.707.409/0001-76","nome_favorecido":"COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC","categoria":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS","objeto":"1.1. 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CIM POLO SUL","categoria":"RATEIO DE CONSORCIO PUBLICO","objeto":"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado.","situacao":"Vigente","valor":73720.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Alfredo Chaves","contrato":"000001/2026","ano_contrato":null,"processo":"000886/2026","assinatura":"2026-03-09T00:00:00","documento_favorecido":"32.851.025/0001-95","nome_favorecido":"VANTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICOS LTDA","categoria":"PRESTACAO DE SERVICO","objeto":"CONTRATACAO DA EMPRESA VANTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N° 32.851.025/0001-95, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA COM FORNECIMENTO TOTAL DE PECAS DOS APARELHOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO CHAVES/ES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","situacao":"Vigente","valor":83880.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Alfredo Chaves","contrato":"000002/2026","ano_contrato":null,"processo":"000641/2026","assinatura":"2026-03-11T00:00:00","documento_favorecido":"36.758.622/0001-20","nome_favorecido":"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA","categoria":"Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE E MANUTENCAO (PREVENTIVA E CORRETIVA), MEDIANTE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS (ARP Nº 066 SERVICOS GERAIS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO.","situacao":"Vigente","valor":2002263.080000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Alfredo Chaves","contrato":"000002/2026","ano_contrato":null,"processo":"000641/2026","assinatura":"2026-03-11T00:00:00","documento_favorecido":"36.758.622/0001-20","nome_favorecido":"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA","categoria":"Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE E MANUTENCAO (PREVENTIVA E CORRETIVA), MEDIANTE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS (ARP Nº 066 SERVICOS GERAIS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO.","situacao":"Vigente","valor":2002263.317700000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Alfredo Chaves","contrato":"000003/2026","ano_contrato":null,"processo":"003123/2026","assinatura":"2026-04-17T00:00:00","documento_favorecido":"32.597.474/0001-59","nome_favorecido":"STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","categoria":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES HOSPITALARES, SENDO: MACA HOSPITALAR, ESCADA HOSPITALAR EM INOX, FOCO CLINICO PARA PEQUENOS PROCEDIMENTOS E MESA AUXILIAR TIPO MAYO, DESTINADOS A ESTRUTURACAO DOS AMBIENTES DE ATENDIMENTO EM SAUDE DURANTE A REALIZACAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE PAD, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES.","situacao":"Vigente","valor":17314.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Alfredo Chaves","contrato":"000002/2026","ano_contrato":null,"processo":"000641/2026","assinatura":"2026-03-11T00:00:00","documento_favorecido":"36.758.622/0001-20","nome_favorecido":"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA","categoria":"Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE E MANUTENCAO (PREVENTIVA E CORRETIVA), MEDIANTE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS (ARP Nº 066 SERVICOS GERAIS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO.","situacao":"Vigente","valor":2002263.317700000}]